Após decisão de Dino, CPMI do INSS remarca depoimento de Leila Pereira
Presidente da comissão afirmou que colegiado planeja ouvir presidente do Palmeiras e da Crefisa no próximo dia 18/3
atualizado
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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta quarta-feira (11/3) que o depoimento da presidente do Palmeiras e da Crefisa, Leila Pereira, foi remarcado para o próximo dia 18/3.
A agenda foi anunciada após uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou Leila a indicar uma nova data para comparecer ao colegiado. A CPMI planejava ouvir a empresária nesta quinta (12/3).
Viana afirmou, após se reunir com o ministro do STF André Mendonça, que a decisão de Dino causa “estranheza”. O senador também criticou a justificativa apresentada pela presidente do Palmeiras para não ir à CPMI nesta semana: “Vir ao Congresso é mais importante do que uma agenda pessoal”.
A CPMI do INSS aprovou a convocação de Leila Pereira para depor no último dia 26/2. O relator do colegiado, Alfredo Gaspar (União-AL), defende que a oitiva é necessária para esclarecer a atuação da Crefisa na concessão de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas.
Segundo Gaspar, cabe à Leila explicar uma alta de reclamações e de denúncias de irregularidades em relação à Crefisa.
Críticas a Dino
Ao deixarem a reunião com o ministro André Mendonça, a cúpula da CPMI voltou a criticar uma decisão de Flávio Dino que anulou votações da CPMI que quebraram sigilos em 26 de fevereiro. Segundo eles, o tema também foi discutido durante o encontro com Mendonça.
Dino afirmou que o procedimento adotado pelo colegiado — com votação em bloco e sem análise individual dos requerimentos — não está de acordo com a Constituição. Entre os beneficiados pela decisão está Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia tido sigilos quebrados pela CPMI.
Para Carlos Viana, a decisão de Flávio Dino foi “política” e pode inviabilizar os trabalhos da comissão.
“Coloquei ao ministro que essa decisão inviabiliza a continuidade das investigações. A quebra é necessária para gerar provas. Enquanto o plenário do Supremo não julgar, estaremos em uma insegurança jurídica. É uma decisão que atrapalha”, afirmou.
