Ao TSE, Lula pede entrega simultânea de autorizações para derrubar sigilos

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (22/10), que as autorizações para a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois candidatos à Presidência sejam entregues simultaneamente.

A medida busca garantir que Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentem os documentos em conjunto, em data e horário previamente agendados.

Na petição encaminhada ao ministro André Mendonça, relator do caso no TSE, Lula afirmou que aceita as condições apresentadas pelo adversário para a abertura dos sigilos. O petista, porém, reiterou que a proposta original deve ser cumprida integralmente e cobrou a inclusão de documentos relacionados à empresa Alcazar Holdings (entenda mais abaixo), sediada em Portugal.

O petista propôs que os dois candidatos compareçam presencialmente ao TSE para protocolar, em conjunto, as autorizações referentes aos próprios sigilos e aos de terceiros envolvidos. Depois, os dados deverão ser divulgados publicamente pelo sistema DivulgaCandContas ou por outra plataforma de acesso público.

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Lula cobra inclusão de empresa ligada a Flávio em quebra de sigilo

A campanha do presidente Lula cobra que Flávio Bolsonaro autorize a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Alcazar Holdings, empresa sediada em Portugal ligada ao advogado Willer Tomaz, amigo do senador.

E-mails obtidos pela Polícia Federal (PF) indicam que Flávio estava cadastrado como usuário máster de uma conta da companhia no Santander, perfil que permite acessar informações e realizar operações financeiras.

O cadastro chamou a atenção dos investigadores porque pode indicar que a relação entre Flávio e Willer ia além da amizade e envolvia negócios ou interesses financeiros. O advogado é investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro em apurações relacionadas a fraudes no INSS. A PF busca esclarecer se o senador tinha vínculos econômicos com as empresas, mas o registro bancário não comprova irregularidade.

Em petição apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha de Lula pede acesso aos dados bancários e fiscais da Alcazar Holdings e de sua subsidiária brasileira, a Alcazar Brasil Ltda., desde a criação das empresas.

Também solicita que a autorização inclua contas no Brasil e no exterior nas quais Flávio figure ou tenha figurado como titular, representante, procurador, responsável financeiro ou usuário máster.

Flávio nega ter mantido contas nessas condições com Willer Tomaz ou empresas do advogado.

Entenda a disputa pelos sigilos

O embate começou no domingo (18/10), durante o debate presidencial da TV Band, quando Lula desafiou Flávio a autorizar a abertura dos sigilos dos dois candidatos e de familiares, após acusações de corrupção feitas durante o confronto.

Na terça-feira (20/10), Lula protocolou documentos no TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF) para autorizar a abertura dos próprios sigilos e dos familiares, caso o adversário fizesse o mesmo.

No dia seguinte, Flávio informou ao TSE que aceitava a proposta, mas apresentou condições adicionais. Entre os pedidos estavam a divulgação de gastos com cartões corporativos da Presidência, informações sobre a agenda da primeira-dama Janja Lula da Silva e a abertura do sigilo do ex-chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola.

A campanha petista afirmou aceitar as condições e cobrou que o adversário apresentasse os documentos nesta quinta-feira (22/10).

Na nova petição, Lula defende que a entrega conjunta das autorizações evite uma discussão sobre qual dos candidatos deve apresentar os documentos primeiro.