Anvisa obriga empresas a informarem estoque e demanda de oxigênio

As informações terão que ser prestadas semanalmente e o controle visa evitar crise de abastecimentos, como a ocorrida em Manaus

13/03/2021 15:30, atualizado 13/03/2021 16:12

Diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres — Gustavo Moreno/Especial Metrópoles

Em edital na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste sábado (13/3), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que fabricantes, envasadores e distribuidoras de oxigênio medicinal devem informar, semanalmente, sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição, além dos estoques disponíveis do produto.

As empresas ligadas ao fornecimento de oxigênio medicinal também deverão informar ainda sobre a quantidade demandada pelo setor público e privado.

“A medida visa monitorar o abastecimento de mercado e a quantidade demandada de oxigênio medicinal, com o intuito de minimizar o risco de desabastecimento do produto. Dessa forma, o Ministério da Saúde poderá ter previsibilidade sobre o abastecimento de mercado, permitindo a adoção, em tempo hábil, das medidas necessárias à garantia de fornecimento do oxigênio medicinal”, explicou a agência.

De acordo com o edital, a coleta destas informação pela agência reguladora acontecerá pelos próximos 120 dias, a contar a partir deste sábado.

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As informações deverão ser repassadas toda quarta-feira, sendo que o primeiro envio deverá repassar dados dos últimos sessenta dias.

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“A coleta de informação acontecerá pelos próximos 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital e os dados, de caráter confidencial, deverão ser apresentados pelas empresas para cada um de seus estabelecimentos”, observou a agência.

Suspeita de omissão

A decisão ocorre após uma reportagem da Folha de S.Paulo na qual a empresa White Martins, que fornece o produto, mandou um e-mail pedindo apoio logístico ao Ministério da Saúde três dias antes do colapso de oxigênio em Manaus.

A falta de oxigênio provocou uma verdadeira crise na saúde do Amazonas, que teve como consequência muitas mortes por asfixia necessidade de transferência de pacientes para hospitais de vários estados.

A postura do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é objeto de um pedido de investigação enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Aras pediu a abertura de inquérito após uma representação enviada pelo partido Cidadania que aponta suposta omissão do ministro e de seus auxiliares, além de informações preliminares prestadas por Pazuello sobre a crise.