PGR alerta Pazuello sobre risco de faltar oxigênio em Rondônia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao ministro da Saúde, Eduardo Pauzello, ofício solicitando a adoção urgente de providências para evitar o risco iminente de desabastecimento de oxigênio medicinal do estado de Rondônia.

A documentação, elaborada pelo governo de Rondônia e remetida ao Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) pela unidade do MPF no estado, informa que o sistema de saúde estadual registra 100% de ocupação de leitos de UTI há 48 dias, com fila de espera de 137 pacientes, sendo 98 em estado grave.

Quatro municípios já encaminharam à Secretária de Saúde de Rondônia alerta da única empresa fornecedora de oxigênio medicinal, a Cacoal Gases, informando que os estoques devem durar apenas mais 15 dias.

Além das providências para evitar o desabastecimento de oxigênio, o MPF e o Giac pedem que o Ministério da Saúde avalie a possibilidade de destinação diferenciada de vacinas a Rondônia, como foi feito com outros estados da Região Norte, considerando a situação de colapso.

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Segundo relatório elaborado pelo governo estadual, a demanda por oxigênio em Porto Velho gira em torno de 150.000 m³/mês em hospitais públicos e privados, enquanto no interior do estado é de 55.000 m³/mês. Não há produção de oxigênio em Rondônia.

O insumo vem do Mato Grosso do Sul e é fornecido apenas pela Cacoal Gases. Até 10 de março, foram 161.205 casos confirmados de covid-19 em Rondônia, com 3.240 óbitos. No momento, há 15.139 casos ativos e a tendência é de crescimento, com 1.721 novos casos registrados apenas no dia 10 de março.

A documentação alerta ainda que, a exemplo de outros estados da Região Norte, Rondônia apresenta características geográficas, dificuldades de acesso, presença importante de populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Além disso, o período atual é denominado inverno amazônico, com intensa elevação dos níveis fluviais e altos índices pluviométricos, e a sazonalidade de outros vírus respiratórios, que contribuem para a sobrecarga do sistema de saúde, corroborando a necessidade de adoção imediata de providências.

O ofício que encaminha a solicitação ao ministro da Saúde foi assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, coordenadora nacional finalística substituta do Giac, nesta sexta-feira (12).