Alta no ICMS pode levar à escassez de equipamentos médicos, diz Abimed

São Paulo – A decisão do governo de São Paulo de alterar a cobrança da alíquota do ICMS para recompor as perdas com a pandemia de Covid-19 acendeu um alerta em alguns setores. A indústria de equipamentos médicos tem calculado os impactos e trabalha com a possibilidade de escassez de produtos.

Entre os 197 itens alvos da medida, estão próteses, órteses e cadeiras de roda. “Não digo que haverá falta, mas podemos não ter abastecimento de forma regular como vem sendo feito até agora”, disse ao Metrópoles o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde (Abimed), Fernando Silveira Filho.

Ele acrescenta que agrava ainda mais a situação o fato de boa parte dos insumos serem cotados em dólar. “Taxa de câmbio alta mais carga tributária alta em São Paulo fazem com que comece a ter questões estruturais importantes. O preço alto atinge fluxo de caixa e pode afetar a indústria fornecedora por tabela”, diz.

Embora a saúde esteja na linha de frente da pandemia, o presidente da Abimed destaca que houve um impacto muito forte no setor. A estimativa de entidades da área é que a queda no faturamento tenha sido em torno de 40%.

Repercussão nacional

“O setor sofreu muito ano passado e continua sofrendo impacto muito forte pela evasão de pacientes de outras doenças, receio de contaminação, suspensão de cirurgia eletivas. Somado a isso, o aumento de carga tributária obviamente acaba afetando toda cadeia de saúde no estado de São Paulo”, avalia.

Segundo ele, a repercussão nos preços será nacional, já que São Paulo concentra maior parte da produção de equipamentos médicos para saúde.

Até o início deste ano o setor era isento da cobrança do ICMS. Em equipamentos e insumos médicos, agora, incide a alíquota é a padrão de 18%. O governo do estado tem afirmado que o ajuste fiscal é temporário e que todos precisam dar a sua contribuição. Além disso, destaca que a revisão de benefícios fiscais não atingirá a rede pública de saúde.

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