Saúde libera R$ 153 milhões para abertura de 3,2 mil leitos de UTI

Medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (2/3), e deve atender 150 municípios

03/03/2021 10:07

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Saúde libera R$ 153 milhões para abertura de 3,2 mil leitos de UTI — Marcos Vergueiro/Secom-MT

Portaria do Ministério da Saúde publicada nessa terça-feira (2/3), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), autoriza o financiamento de mais de 3,2 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender pacientes diagnosticados com a Covid-19.

Ao todo, R$ 153,64 milhões podem ser desembolsados pelo governo federal para custear os leitos de 150 municípios, em 22 estados diferentes. No entanto, é necessário que cada município faça a solicitação à pasta para ter acesso aos recursos.

De acordo com a portaria, as solicitações de autorização de leitos, de caráter “excepcional e temporário”, devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (Saips), em www.saips.saude.gov.br.

Os municípios que foram atendidos pela medida devem garantir a existência de pelo menos um respirador por leito de UTI, além de equipamentos e recursos humanos suficientes para as internações.

A portaria também prevê repasses retroativos à manutenção de leitos de UTI referentes a janeiro e fevereiro, como forma de ressarcir estados que, nos primeiros dois meses de 2021, precisaram usar exclusivamente recursos próprios para abrir novos leitos.

Em relação a janeiro, o texto autoriza o financiamento de 1.135 leitos em cidades de 16 estados com pagamento retroativo de R$ 54,48 milhões por mês. Para o mês de fevereiro, foi autorizado o financiamento de 2.025 leitos adultos e 41 leitos pediátricos em cidades de 22 estados, com custo total de R$ 99,16 milhões mensais.