Alcolumbre marca sabatina de Flávio Dino, indicado ao STF, para 13/12

A sabatina do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está marcada para 13 de dezembro. A informação foi confirmada por meio de nota encaminhada pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP).

De acordo com a nota, a sabatina ocorrerá durante reunião ordinária CCJ, com a relatoria do senador Weverton Rocha (PDT).

Agora, a indicação feita por Lula precisa passar pelo crivo do Senado Federal, onde o ministro da Justiça e Segurança Pública enfrenta resistência.

O presidente Lula indicou Dino ao STF após quase dois meses da saída da ministra Rosa Weber. Mais cedo, Dino agradeceu Lula pela a indicação, principalmente pelo “reconhecimento profissional e a confiança” depositados.

As reações a indicação de Dino foram inúmeras, tendo sido comentada por ministros do STF como Alexandre de Moraes e Nunes Marques, e criticada pela oposição.

Lula ainda indicou o subprocurador Paulo Gonet para a chefia da Procuradoria-geral da República (PGR) nesta segunda. Gonet também será sabatinado no dia 13 de dezembro.

Reação da oposição

Após o presidente Lula oficializar a indicação do ministro Flávio Dino ao STF, nesta segunda-feira (27/11), senadores da oposição reagiram com críticas, afirmando que vão trabalhar contra a campanha do político e jurista maranhense pela vaga.

Para reforçar a campanha contra Dino, os senadores oposicionistas estão lembrando a atuação do ministro durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, quando houve resistência para divulgar imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça.

Parlamentares também têm criticado a visita da chamada Dama do Tráfico, ligada a um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho, ao Ministério da Justiça. Ela foi recebida por secretários de Dino e, após a divulgação do caso, o Ministério da Justiça criou regras deixando mais rígido o acesso à pasta.

Além disso, o líder da oposição ao governo no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), teceu uma série de críticas à escolha de Lula e disse que Dino representa a “divisão promovida” pelo Partido dos Trabalhadores (PT).