Pacheco quer “esforço concentrado” para sabatinas de Dino e Gonet
Lula formalizou indicação de Gonet à PGR e de Flávio Dino ao STF nesta segunda-feira (27/11), antes de viagem ao Oriente Médio
atualizado
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O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestou nesta segunda-feira (27/11) sobre a indicação de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR) e de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). As indicações foram feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, segundo Pacheco, será feito um esforço concentrado para sabatinar estas e outras indicações entre os dias 12 e 15 de dezembro.
“Estamos nos aproximando do final do ano, temos muitos temas a serem tratados, inclusive a [Lei de Diretrizes Orçamentárias] LDO e a [Lei Orçamentária Anual] LOA, outros projetos de lei que estão sendo tratados no Senado, e essas indicações que envolvem o [Banco Central] BC, que são duas, o [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] Cade, que são quatro, algumas embaixadas e muitos membros do [Conselho Nacional de Justiça] CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público. Vamos ter que fazer um esforço concentrado para fazer a apreciação de todas essas autoridades”, explicou Pacheco.
O nome de Gonet foi oficializado por Lula no início da tarde desta segunda. O posto foi deixado em vacância com a saída de Augusto Aras, que ocupou o posto de dois anos por dois mandatos, no fim de setembro. Já o ministro da Justiça e Segurança Pública assume a vaga deixada após aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Pacheco afirmou ter recebido uma ligação de Lula para comunicar as indicações. “Ele apenas comunicou o encaminhamento dos nomes por deferência ao Senado. Nos cabe dar o encaminhamento a essas indicações. Todos os anos tem sido feito assim, a gente busca chegar ao final do ano com essas indicações esgotadas”, disse.
Para assumir a vaga na PGR, Gonet e Dino precisam ser aprovados pelo Senado Federal. Primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde precisará da adesão da maioria dos senadores do colegiado. Caberá ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União – AP), agendar as sabatinas na comissão.
A previsão é de que as reuniões ocorram na próxima semana.
Depois, as indicações devem ser analisadas pelo plenário da Casa, com apoio de ao menos 41 senadores. O Senado terá de agilizar a análise para concluí-la este ano, já que o recesso legislativo começa em menos de um mês, 23 de dezembro.
O subprocurador da República Paulo Gonet ganhou apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e também de figuras como o próprio Pacheco, que o recomendaram a Lula.
