Alcolumbre adia votação da indicação de Benedito Gonçalves ao CNJ
Decisão de Alcolumbre se deu por falta de quórum. Ministro do STJ foi indicado para ser corregedor nacional de Justiça no CNJ
atualizado
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), optou nesta quarta-feira (20/5) por adiar a votação do plenário que definiria se o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, ocupará o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A decisão se deu por falta de quórum. “A posse do novo corregedor ocorrerá em 3 de setembro. Portanto, como temos muito prazo, eu determino o cancelamento da votação”, anunciou Alcolumbre.
Mais cedo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a indicação de Gonçalves havia sido aprovada por 21 votos a 5.
Benedito Gonçalves foi indicado pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, depois de ser eleito para o cargo pelo tribunal no dia 14 de abril. A indicação foi relatada pelo líder do PSB, senador Cid Gomes (CE), cujo relatório foi favorável à indicação.
O CNJ é composto por 15 integrantes, com mandatos de dois anos, sendo uma das vagas destinada ao STJ, que deverá exercer a função de corregedor. Nesse caso, cabe ao escolhido receber denúncias contra juízes.
Durante a sabatina na CCJ, o ministro defendeu que magistrados “renovem todos os dias seus compromissos com a sociedade”.
Benedito está na magistratura desde 1988 e ingressou no STJ em 2008, Corte em que permanece até hoje. Entre 2019 e 2023, também integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na Corte, ganhou destaque por relatar uma das ações que deixou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por abuso de poder político.