Alckmin diz que vê com "preocupação" possível partidarismo no Judiciário

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta quarta-feira (14/10) que vê com “preocupação” o risco de atuação partidária no Judiciário.

Alckmin, que integra novamente a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição, disse que fica “muito triste” ao ver a possibilidade de o Judiciário “agir de um lado ou de outro”.

A declaração foi dada em entrevista à Rádio Tupi, na qual o vice-presidente foi questionado sobre a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, na suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”. O canal saiu do ar na noite de terça-feira (13/10), por determinação do magistrado.

Administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal reúne mais de 4 milhões de apoiadores de Lula e tem como objetivo compartilhar orientações de campanha com os eleitores.

Kassio Nunes Marques condicionou o funcionamento do canal ao registro do endereço eletrônico pela campanha de Lula na Justiça Eleitoral. A campanha cumpriu a exigência, embora o canal seja administrado de forma independente por Janones.

Ainda assim, o presidente do TSE determinou que o canal só poderá voltar a funcionar após o cumprimento de um prazo de 48 horas, que termina nesta quinta-feira (15/10).

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“Eu fico muito triste de ver que o Poder Judiciário — que tem que ser o guardião da Constituição, com total isenção na questão eleitoral — possa agir de um lado ou de outro. Espero que não. Eu não sou jurista para fazer uma análise detalhada, mas vejo com preocupação. Como vejo com preocupação a questão das big techs”, disse Alckmin.

Como mostrou o Metrópoles, a campanha de Lula acionou o TSE nesta quarta-feira contra a Meta, empresa dona do WhatsApp, Facebook e Instagram. A ação questiona uma suposta “seletividade algorítmica” no tratamento de conteúdos relacionados às campanhas que disputam o segundo turno da eleição presidencial.

A defesa alega que a plataforma restringe publicações e anúncios do petista e de seus apoiadores, enquanto infla artificialmente conteúdos favoráveis ao senador Flávio Bolsonaro (PL).

Idas e vindas do “Canal do Lula” no TSE

A disputa em torno do canal começou com um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro para que ele fosse retirado do ar, sob a alegação de que propagava desinformação. Foram apresentados dois pedidos: um ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, e outro ao presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.

No domingo (11/10), Nunes Marques determinou a suspensão do canal. A decisão, porém, foi revertida por Villas Bôas Cueva, que autorizou a publicação de mensagens e a entrada de novos seguidores. O corregedor encaminhou sua decisão para referendo do plenário.

Uma análise da área técnica do TSE, solicitada por Nunes Marques, não identificou desinformação no canal. Mesmo assim, o ministro voltou a determinar a suspensão na terça-feira, desta vez sob o argumento de que o endereço não estava registrado como meio de campanha de Lula.

Após o registro pela campanha, o ministro autorizou a retomada do funcionamento do canal, mas condicionou a liberação ao cumprimento do prazo de 48 horas previsto na legislação eleitoral.

Segundo Nunes Marques, o prazo se aplica a endereços eletrônicos que não foram informados no registro inicial da candidatura.