Acnur: Brasil luta para ser “campeão global” no asilo de refugiados

Em 2023, o mundo atingiu o triste recorde de 114 milhões de pessoas refugiadas. Dessas, 710 mil vivem no Brasil. O país acolhe a população de diversos locais afetados por crises, como Venezuela, Haiti, Afeganistão, Síria e Ucrânia. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o Brasil pode ser “campeão global” no acolhimento de refugiados.

De acordo com o representante do Brasil no Acnur, Davide Torzilli, a população refugiada em território brasileiro é composta por cerca de 560 mil venezuelanos, 87 mil haitianos, 9 mil afegãos, além de pessoas de diversas outras nacionalidades.

“O Brasil historicamente tem tido uma política de asilo, de proteção internacional muito aberta. Então o Brasil historicamente tem recebido refugiados de várias partes do mundo, também de crises que são muito distantes, muito longes do Brasil. Através do visto humanitário, o Brasil recebeu milhares de refugiados da Síria, do Afeganistão, assim como também está recebendo refugiados da Ucrânia”, afirmou Torzilli em entrevista à ONU News, agência de notícias das Nações Unidas.

Refugiados afegãos vivem em Brasília. Brasília (DF) 14/04/23. Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Shabir veio com a mãe, a esposa grávida e as duas filhas para o Brasil com visto humanitário. Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Brasília foi a cidade brasileira mais procurada por refugiados em 2022. Arquivo IMDH/Reprodução

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De acordo com a diretora, em geral, a primeira necessidade de pessoas refugiadas é a moradia ou pelo menos abrigamento temporário Arquivo IMDH/Reprodução

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Fluxo voltou a crescer após pandemia

Estima-se que uma média de 400 a 450 venezuelanos chegam ao Brasil todos os dias. Segundo Torzilli, o aumento do fluxo voltou a crescer após a pandemia. O representante afirma que, as pessoas que chegam, “têm um perfil mais vulnerável e estão colocando uma pressão importante na resposta humanitária no norte do país.”

O Acnur tem dado atenção a situação preocupante no Haiti, devido a violência de gangues e violações de direitos humanos. Como consequência, o resultado pode ser o fluxo desta população para o Brasil no futuro.

De acordo com Torzilli, a legislação brasileira pode ser considerada “generosa” e “avançada” porque permite uma ampla oferta de serviços e empregos para pessoas que solicitam refúgio no país.

“O Brasil tem muitas boas práticas, mas segue com esse compromisso de fortalecer a proteção internacional. E o Brasil vai ser um campeão, seguramente a nível regional, mas também a nível global”.

Acnur elogia avanços

O representante do Acnur elogiou os avanços em 2023 da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, além da inclusão de populações refugiadas e migrantes na Política Nacional de Saúde.

Contudo, ele destacou que o país possui um “grande desafio” para implementar as políticas.

“A experiência da crise da Venezuela e da chegada de venezuelanos no Brasil mostrou que o Brasil precisava de um mecanismo mais previsível de resposta e de integração a pessoa refugiada para o fluxo futuro dessas pessoas. O Brasil precisava estar preparado em um contexto global, onde vemos um aumento de conflitos, de situações de violência, de violações de direitos humanos, em que o deslocamento forçado de pessoas está se tornando algo muito comum. O Brasil reconheceu que precisava de uma política a nível federal para dar uma resposta”.

Estratégias de acolhimento e integração

Em relação a estratégias de acolhimento e integração, Davide Torzilli ressaltou a metodologia da “proteção comunitária”, que encoraja o envolvimento dos refugiados a buscarem soluções e na construção de boas políticas públicas nos locais e comunidades onde passam a viver.

Essa tem sido uma abordagem importante na integração de mais de 10 mil refugiados indígenas venezuelanos, que tiveram mais autonomia através da participação em associações e conselhos indígenas nos locais de acolhimento, segundo Davide.