6x1: oposição pede vista e presidente da CCJ dá 1h para análise

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA) (foto em destaque), concedeu uma hora de vista para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 após pedido da oposição. A votação será iniciada nesta quarta-feira (2/9) depois de cumprido o prazo.

A sessão em que o relator Omar Aziz (PSD-AM) apresentou o seu parecer pela admissibilidade da redução da jornada de trabalho foi marcada por discussões entre o relator, Otto Alencar, e o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN).

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Marinho defendeu o adiamento da discussão e a preferência à PEC alternativa apresentada por ele baseada na reumuneração por horas trabalhadas. Otto rejeitou o pedido de preferência enquanto Aziz fez duras críticas à proposta e à manobra da oposição em tentar estender a discussão.

Em determinado momento, Omar pediu que o presidente reduzisse o tempo de 10 minutos dado a cada parlamentar para discutir a proposta, diante da extensa lista de inscritos. Rogério rebateu: “Ainda bem que tem 10 minutos”. Ao que o relator, irritado, respondeu: “Você pode falar por duas horas, mas não vai conseguir convencer ninguém”.

No pedido de vista, Rogério ironizou o curto prazo concedido pelo presidente, que integra a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Quem sabe em uma hora esse povo ganha juízo”. Otto Alencar, respondeu: “Senador, eu sou ortopedista, e o médico ortopedista não pede exames, ele coloca na sala de cirurgia e opera”.

A proposta reduz o teto da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem alteração salarial e garante dois dias de descanso remunerado por semana. A pauta trabalhista é uma das bandeiras do governo à frente da eleição.

Omar Aziz manteve o teor do texto aprovado em maio pela Câmara dos Deputados para acelerar a tramitação. O líder do PSD rejeitou as mais de 35 emendas apresentadas pelos pares, alegando que “nenhuma das 35 emendas corrige vício, supre lacuna ou aperfeiçoa o texto”.