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Por pouco, muito pouco, o Senado não desfigura a PEC da Transição

Foi como se a oposição tivesse perdido um pênalti e chutado três bolas na trave

atualizado 08/12/2022 8:05

Imagem colorida da fachada do Congresso Nacional, em Brasília - Metrópoles JP Rodrigues/Metrópoles

O jogo estava no seu final e o placar registrava uma vitória folgada do time do futuro governo Lula. O texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, chamada pelos adversários de PEC do Estouro de Gastos, fora aprovado no primeiro turno por 64 votos a 16, e no segundo por 64 a 13.

O número mínimo de votos necessários para aprová-lo era 49. E o futuro governo calculara que dispunha de 54 a 58. Surpresos, senadores ligados a Lula, e outros que agora se juntaram a ele ao descobrir que são lulistas desde o berço, começavam a celebrar a vitória quando, de repente, (tan tan tan tan)…

Faltava votar um destaque ao texto do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Ele queria que o valor de 145 bilhões previsto na PEC fosse reduzido para 100 bilhões. E que ao governo só fosse dado um ano ao invés de dois para realizar tais gastos. Guimarães argumentou que o valor proposto “era exagerado”:

“No nosso entender, o valor de 100 bilhões de reais seria suficiente para dar a margem de manobra inicial no orçamento para adequação das despesas no orçamento público”.

Cabia ao time do novo governo derrotar o pedido de destaque de Guimarães, e para isso teria que contar com o voto de 49 senadores. Moleza, uma vez que o texto base havia sido aprovado duas vezes com 64 votos. Mas não foi. Apenas 50 senadores votaram contra o destaque. Assustado, disse um senador do PT:

“Isso equivale a um pênalti que por sorte o time adversário desperdiçou e a três bolas chutadas por ele na trave”.

Ainda não terminou o jogo da PEC da Transição que amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões em 2023 e 2024 para o pagamento do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) e libera outros R$ 23 bilhões para investimentos fora do teto em caso de arrecadação de receitas extraordinárias.

A PEC será votada em dois turnos pela Câmara. Para que seja aprovada ali, precisará de 308 votos de um total de 513. Se alguma mudança for feita no texto, ele terá mais uma vez de ser votado pelo Senado. E o tempo passa… O recesso de fim de ano do Congresso começará no próximo dia 18.

O Congresso que tomará posse no início de fevereiro de 2023 será muito mais hostil ao governo Lula do que o atual. A votação do destaque de Guimarães foi só um aviso do que está por vir.

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