Não basta à Justiça ser honesta, deve parecer

Há golpes que dispensam o uso da força bruta

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BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
Ministro Alexandre de Mores - Metrópoles
1 de 1 Ministro Alexandre de Mores - Metrópoles - Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

Clichê? É sim. Mas há momentos em que um clichê dispensa maiores explicações e vai direto ao ponto – no presente caso, ao imbróglio em que se meteram ministros do Supremo Tribunal Federal e que poderá lhes custar parte da confiança pública.

“À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta.”

Diz a lenda que, em 62 a.C., durante um festival exclusivamente feminino na casa de César, imperador romano, um homem chamado Clódio se infiltrou disfarçado de mulher para seduzir Pompeia, a mulher de César.

Embora não tenha havido provas de traição, César se divorciou dela, justificando que a reputação de alguém em posição de poder deve estar acima de qualquer suspeita ou fofoca.

Hoje, o ditado é usado para lembrar que, em cargos de confiança ou na vida pública, a imagem e a ética devem caminhar juntas: não adianta ter integridade se suas atitudes geram desconfiança.

A liquidação do Banco Master abriu as comportas do maior escândalo financeiro da história do Brasil, segundo o ministro Fernando Haddad, da Fazenda.

E salpicos da lama que começou a correr atingiram até agora a imagem de pelo menos dois ministros do Supremo: Alexandre de Moraes e José Dias Toffoli.

Viviane Barci de Moraes, advogada e mulher de Moraes, prestou serviços ao Master. Um fundo do banco comprou participação no resort Tayayá, no Paraná, de propriedade de familiares de Toffoli.

Toffoli é o relator do inquérito que apura as fraudes bilionárias do Master, e muitas de suas decisões a respeito estão sendo contestadas.

Pelo menos 70% dos processos com a participação de advogados parentes de ministros do Supremo foram protocolados após eles serem empossados na Corte, diz o jornal O Estado de S. Paulo.

Parentes de primeiro grau de oito dos dez atuais ministros do Supremo atuam em 1.860 processos no Supremo e também no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Apenas os ministros André Mendonça e Cármen Lúcia não têm familiares de primeiro grau com ações no Supremo e no STJ.

O levantamento do jornal apontou que o advogado Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux, é o familiar com mais processos defendidos nos tribunais desde que seu pai tomou posse, em 2011.

Edson Fachin, atual presidente do Supremo, defende a criação de um código de conduta para regular as ações dos seus pares. Uma parcela expressiva deles rejeita a ideia.

Reclama Moraes “que “o magistrado não pode fazer mais nada na vida” além de dar aulas e palestras, e que a opinião pública “passou a demonizar” a participação de juízes em eventos do tipo.

Toffoli considera, a exemplo de Moraes, que as leis existentes bastam para regular o comportamento dos magistrados.

Parece-me que o Supremo, por sua própria vontade, arrogância ou inanição, meteu-se num “mato sem cachorro”.

Se nada fizer em defesa de sua reputação abalada, arrisca-se a que outros o façam via emendas à Constituição. Refiro-me àqueles que no passado recente tentaram restringir seus poderes.

Há golpes possíveis dentro da legalidade.

 

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