José Paulo Sepúlveda Pertence, um servidor exemplar da democracia
”É certo que onde faltar a democracia não há Justiça que mereça o nome”
atualizado
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Quem me contou essa história há anos foi o próprio José Paulo Sepúlveda Pertence em uma mesa do restaurante Piantella. Ela passou-se em meados dos anos 1980, quando José Sarney era o presidente da República, Pertence o procurador-geral da República, e eu colunista do Jornal do Brasil, em Brasília.
Eu havia escrito um artigo sobre a corrupção que manchava a história política do país desde o governo de Getúlio Vargas (1950-1954) até então – incluídos os dos generais da ditadura de 64. E, a certa altura, dizia que o mar de lama que ameaçara engolir Vargas era um brejal se comparado com o que ameaçava engolir Sarney.
No seu primeiro despacho com Sarney, depois da publicação do artigo, Pertence ouviu dele:
“Noblat, agora, ultrapassou todos os limites. Vamos processá-lo”.
Pertence perguntou:
“Tem certeza, presidente?”
Sarney respondeu:
“Tenho”.
Pertence deixou passar um ou dois meses até voltar ao assunto. E quando o fez, travou o seguinte diálogo com Sarney:
Pertence: Sim, e quanto ao processo contra Noblat?
Sarney: O que é que tem?
Pertence: É pra tocar em frente mesmo?
Sarney: Deixa pra lá.
No fim de dezembro de 1989, quando Fernando Collor se elegeu presidente e o Jornal do Brasil me demitiu por tê-lo criticado em muitos artigos chamando-o de falso brilhante, Sarney foi o primeiro político a me telefonar, solidário. Hoje, Sarney é um dos colunistas mais lidos deste blog. Escreve às terças-feiras.
Pertence, que ontem morreu aos 85 anos, foi um aclamado jurista, professor e advogado. Mas distinguiu-se acima de tudo como homem digno e honrado, um servidor exemplar da democracia. Em sua defesa, arriscou-se nas horas mais difíceis da vida do país. Por isso será lembrado para sempre.
Foi ele como presidente do Supremo Tribunal Federal quem ensinou:
“É certo que onde faltar a democracia não há Justiça que mereça o nome. Também é verdade que não haverá democracia verdadeira onde faltar tribunais independentes para, quando o impuserem a Constituição e as leis, contrariar as injunções da maioria política da conjuntura do dia”.
