“Quem erra é o presidente dos EUA, não Flávio Dino”, avalia jurista
Jurista analisa decisão de Flávio Dino e explica porque considera, dentro do que fala a Magnitsky e a Constituição, que o erro é de Trump
atualizado
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A decisão do ministro Flávio Dino de reiterar a soberania do Brasil sobre leis estrangeiras, como a Lei Magnitsky dos EUA, virou o assunto do momento. Em entrevista, o professor de Direito Constitucional, Gustavo Sampaio, explica as implicações dessa medida, destacando a complexa situação das instituições financeiras que operam em ambos os países.
Sampaio argumenta que a aplicação da lei americana contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, é um “exagero” e uma “decisão política”. Ele ressalta a importância de o Brasil buscar maior autonomia financeira para evitar crises como essa, que colocam o país em uma posição vulnerável.
A solução, segundo o entrevistado, pode vir da diplomacia ou da própria justiça americana, embora ele alerte que o Judiciário dos EUA tende a ser deferente ao presidente em questões de soberania externa. A decisão de Dino, no entanto, é vista como correta, pois reafirma a lei brasileira, enquanto o problema reside na aplicação indevida da lei norte-americana.
Para entender todos os detalhes desse dilema e as possíveis saídas, assista à análise completa:
