PEC da Anistia deve ter vida difícil no Senado
Presidente Rodrigo Pacheco sinalizou que deve desacelerar proposta que veio da Câmara
Mesmo com a pauta definida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a votação da PEC da Anistia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que deve seguir o rito usual da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição.
Ao contrário de Lira, Pacheco deve enviar o texto para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e respeitar os trâmites do Senado, inclusive com audiências públicas para debater o tema.
Na Câmara, a PEC da Anistia foi incluída na pauta de votação mesmo estando parada na Comissão Especial que a analisava. Como não houve apreciação do texto no prazo definido pelo regimento interno, Lira resolveu levar a proposta direto ao Plenário.
A PEC que perdoa os partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para candidaturas de negros e mulheres nas eleições tem o apoio do PL de Jair Bolsonaro e o PT de Lula. A votação foi combinada em reunião de líderes na terça.