O STF na armadilha do fustigamento

João Bosco Rabello alerta para o risco de transformar o rito judiciário em um concurso de opinião pública pautado pelas redes sociais.

atualizado

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Plenário do STF, com os ministros do tribunal -- Metrópoles
1 de 1 Plenário do STF, com os ministros do tribunal -- Metrópoles - Foto: <p>IGO ESTRELA/Metrópoles<br /> @igoestrela</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-geral-quadrado-1"></div></div>

A pesquisa Quaest que aponta que 72% dos brasileiros enxergam “poder demais” no Supremo Tribunal Federal deve ser lida não como um dado de popularidade, mas como um sintoma de um processo de desgaste planejado.

Na avaliação do jornalista João Bosco Rabello, o que se assiste hoje é um cerco operacional à cúpula do Judiciário, que foi empurrada para o centro da cena política pela gravidade institucional do 8 de janeiro. Ao dar consequência jurídica à tentativa de ruptura, o tribunal assumiu um protagonismo investigativo que, por sua natureza e duração, gerou uma inevitável percepção de onipresença.

Essa imagem de superpoder, entretanto, é alimentada por uma omissão conveniente do Legislativo. Existe um método claro no fustigamento semanal à Corte: parlamentares recorrem ao tribunal para arbitrar questões que são, por definição, interna corporis do Congresso. Ao judicializarem a política por conveniência eleitoral, os políticos forçam o tribunal a decidir para, no minuto seguinte, acusarem os ministros de “ativismo”.

É uma armadilha desenhada para desgastar a autoridade da mais alta Corte, transformando decisões técnicas em combustível para a guerra de versões nas redes sociais.

O risco desse cenário é a tentativa de converter o rito judiciário em um concurso de opinião pública. A Justiça, por princípio, não pode se pautar pelo “desejo popular” ou pela temperatura das pesquisas, sob pena de abrir mão de sua função de guardiã da Constituição. A firmeza técnica do tribunal, necessária para a estabilidade democrática, acaba sendo lida como “parceria política” por uma parcela do eleitorado que foi induzida a acreditar que o STF não defende a ordem, mas sim um lado do jogo.

O diagnóstico é de uma logística de ataque profissional contra uma defesa institucional que se mostra, muitas vezes, reativa e isolada. Enquanto o tribunal for provocado a atuar como o “único adulto na sala” para remediar falhas dos outros poderes, ele continuará sendo o alvo preferencial de uma estratégia que visa, em última análise, enfraquecer o pilar que sustenta o regime constitucional.

O cerco está dado; resta saber até quando as instituições suportarão o peso dessa exposição deliberada.

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