Marco Temporal é adiado, mas ruralistas garantem que texto passa
Expectativa é que o presidente do Senado convoque pelo menos mais uma audiência pública
Com a suspensão até pelo menos outubro da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que institui o Marco Temporal para a demarcação das terras indígenas, o governo Lula (PT) busca ganhar tempo e formar uma base para lutar contra a atual versão do texto.
Apesar dos esforços dos líderes do governo no Senado, senadores da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) garantem que o texto será aprovado como está, sem alterações na base da PEC.
O adiamento ocorreu devido à pressão do governo e do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que convocou uma reunião entre senadores e lideranças indígenas para discutir a proposta. A Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicita que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convoque pelo menos uma audiência pública para apreciação da PEC.
Ontem (10/07), representantes indígenas reclamaram que a presença de lideranças das comunidades foi limitada pela Polícia Legislativa na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
A interpretação do Marco Temporal determina que apenas as comunidades indígenas que estavam ocupando áreas na data da promulgação da Constituição Federal de 1988 teriam direito à demarcação e posse da terra.