Além da articulação para reverter o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão no Orçamento de 2024, o Centrão tem planos para anular outro veto do presidente Lula (PT). Às vésperas do retorno do recesso parlamentar, líderes dos partidos de centro receberam de Arthur Lira (PP-AL) o compromisso de avançar com essa pauta.

O veto seria o do trecho de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI) que permite o envio de verba federal de uma forma mais rápida aos Estados e municípios, sem o início de obras ou análises de projetos. Os montantes de até R$ 1,5 milhão poderiam ser repassados diretamente às prefeituras. 

O dinheiro seria principalmente repassado pela Caixa, controlada pelo PP de Arthur Lira e que já se colocou a favor da manobra. Os convênios que chegam a esse valor representam até 90% dos repasses da União aos municípios.

Castro argumenta que o projeto de autoria dele “facilita a gestão e o controle” da Caixa Econômica Federal sob o dinheiro que passa pelo banco. No entanto, o trecho prejudica a transparência da destinação das verbas. 

O presidente Lula vetou a proposta ainda em dezembro, mas ela voltou à pauta nesta semana com as insatisfações em série de deputados e senadores com a articulação política do governo.

Ontem (31/01), o presidente da Câmara dos Deputados se encontrou com Rui Costa e levou às críticas ao ministro da Casa Civil. Costa se comprometeu a achar uma alternativa para o veto nas emendas de comissão para reverter uma potencial derrota no início do trabalho do Legislativo.