Lira sinaliza que vai acelerar PL das Fake News
Decisão se deu depois que TSE decidiu por proibir deepfakes nas eleições e regulamentar inteligência artificial
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer que o Projeto de Lei que proíbe as fake news seja votado ainda no primeiro semestre deste ano, antes das eleições. Para isso, como o blog mostrou, o deputado quer mudanças que tornem o PL mais “aprovável” diante dos conservadores da casa.
A decisão se deu depois que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) passou à frente de Lira e decidiu por proibir as chamadas deepfakes, conteúdos que usam imagens falsas que simulam falas e gestos de terceiros.
O TSE também regulamentou em parte o uso de inteligência artificial nas eleições de 2024. Era desejo do presidente da Câmara regulamentar pela casa o uso da ferramenta neste ano.
Agora, para valer neste ano, o PL das Fake News tem que ser aprovado na Câmara, no Senado e ser sancionado pelo presidente Lula (PT) até meados de abril. Nem o mais otimista acredita que o projeto vira em tempo.