Destaques do voto de Moraes no julgamento do golpe

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BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
O ministro Alexandre de Moraes faz a leitura do relatório. O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados começou às 9h10 desta terça-feira (2/9) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os cinco ministros da Turma analisam a ação penal sobre suposta trama golpista atribuída ao ex-chefe do Palácio do Planalto e sete réus que visou anular as eleições de 2022 e manter Bolsonaro no poder. - Metrópoles
1 de 1 O ministro Alexandre de Moraes faz a leitura do relatório. O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados começou às 9h10 desta terça-feira (2/9) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os cinco ministros da Turma analisam a ação penal sobre suposta trama golpista atribuída ao ex-chefe do Palácio do Planalto e sete réus que visou anular as eleições de 2022 e manter Bolsonaro no poder. - Metrópoles - Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

Ainda não terminou. O voto do ministro Alexandre de Moraes começou às 9h14 e deve durar cerca de quatro horas. O ministro preparou 68 páginas de slides para apresentar aos colegas.

Não vai colar. Apesar da atitude dos advogados de Paulo Sérgio Nogueira de rifar Bolsonaro, Moraes classifica a nota do então ministro da Defesa sobre a legitimidade das urnas de “vergonhosa e criminosa”, e que ele manteve o discurso contra as eleições. “Fica claro o alinhamento entre Bolsonaro e Paulo Sérgio”

O Falador passa mal. Moraes usa declarações de Bolsonaro como prova da execução do golpe. As declarações de Bolsonaro no 7 de Setembro de 2021 foram confissões da tentativa de golpe, diz Moraes: “não é uma conversa de bar, é um presidente da República no 7 de Setembro, instigando milhares de pessoas contra o STF, contra o Poder Judiciário”. Bolsonaro incentivou ministros na reunião ministerial de julho de 2022 a espalhar “notícias fraudulentas e ataques ao sistema eleitoral” e ameaça frontalmente a independência do Poder Judiciário

Preliminares. Sobre o argumento das defesas de que não houve tempo de analisar terabytes de provas, Moraes afirma que advogados pediram documentos que não foram usados pela acusação e que após 5 meses nenhuma defesa utilizou essas informações. “Tiveram acesso e nada de pertinente foi juntado ao processo”, aponta

Meu querido diário. Moraes faz a ligação entre as anotações da agenda do general Heleno e os “documentos TSE” de Alexandre Ramagem, que estavam com ele. E, segundo o ministro, aquelas anotações fizeram parte de uma live de Bolsonaro. O juiz também ironiza Ramagem, por ter dito que as anotações eram só para ele. “Uma espécie de meu querido diário”. Moraes diz que não é razoável um general, que comandava o GSI, ter anotações golpistas em sua agenda.

Um olho no pai, outro no filho. Moraes associa as ameaças de Jair Bolsonaro ao Judiciário, quando presidia o país, com as ações de Eduardo Bolsonaro, que usa os EUA para interferir na Justiça brasileira e arquivar os processos contra o ex-presidente.

 

Fux faceiro. Segundo bastidores, o ministro Luiz Fux não pedir vista no processo, mas em 5 minutos já avisou que vai divergir bastante de Moraes. No recebimento da denúncia da PGR, Fux foi o único a ser contra o julgamento ocorrer no STF e também na Primeira Turma. Quando Flávio Dino faz um comentário durante o voto de Moraes,  Fux interveio: no meu voto não quero interrupções “para não perder o fio da meada”. Fux deve fazer duras críticas ao relator e não quer que ninguém o contradiga.

A linha do tempo do golpismo, segundo Moraes: live do dia 29 de julho de 2021, a entrevista do dia 3 de agosto de 2021, e a live do dia 4 de agosto de 2021; tentativa, com emprego de grave ameaça, de restringir o exercício do Poder Judiciário, em 7 de setembro de 2021; reunião ministerial de 5 de julho de 2022; utilização indevida da estrutura da PRF no segundo turno das eleições; utilização indevida da estrutura das Forças Armadas para produção do relatório sobre as urnas eletrônicas; atos executórios praticados após o segundo turno das eleições: live realizada em 4 de novembro de 2022, ações de monitoramento de autoridades em novembro de 2022, representação eleitoral para verificação extraordinária, reunião dos oficiais de Forças Especiais, os kids pretos, e elaboração da Carta ao Comandante; planejamento das operações Punhal Verde e Amarelo e Copa 2022; atos executórios seguintes ao planejamento do “Punhal Verde e Amarelo”; monitoramento do presidente eleito, “Operação Luneta”, “Operação 142”, e “Discurso pós-golpe”; minuta de Golpe de Estado e apresentação aos Comandantes das Forças Armadas; tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023; gabinete de crise após a consumação do golpe de Estado

 

Impunidade verde-oliva é a regra de nossa história. Anistiada ao longo da história, elite militar é julgada no STF pela 1ª vez. O Brasil nem tinha se acostumado à independência quando concedeu sua primeira anistia. Apenas 11 dias após o “grito do Ipiranga”, dom Pedro 1º, então príncipe regente, perdoou de maneira geral todas as “passadas opiniões políticas” para consolidar a separação de Portugal. Desde então, anistias se tornaram regra, sobretudo quando envolvem militares (uol)

 

Netanyahu precisa de guerra. Em ação inédita, Israel bombardeia Doha em ataque contra o Hamas. Segundo o Exército, o ataque ao Catar foi “preciso”, visando a liderança da “organização terrorista”.

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