metropoles.com

Deputados vão a Lira para agilizar PEC do Foro Privilegiado

Câmara não tem relator da proposta, que já foi aprovada no Senado em 2017

atualizado

Compartilhar notícia

Vinícius Schmidt/Metrópoles
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, concede entrevista coletiva no Salão Verde - Metrópoles
1 de 1 Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, concede entrevista coletiva no Salão Verde - Metrópoles - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Deputados da oposição prometeram para a semana que vem um périplo até o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para exigir que a Proposta de Emenda à Constituição do Foro Privilegiado tenha prosseguimento na casa.

A PEC está parada na Câmara desde 2017, quando o Senado a aprovou. Ela já foi analisada em comissão especial e deve seguir para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) se Lira agilizar sua análise. 

A ideia central da PEC é que o foro privilegiado seja limitado a cinco figuras: ao presidente e ao vice-presidente da República; e aos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

A discussão acontece no momento em que o Supremo Tribunal Federal discute a validade do foro para os crimes praticados pelas autoridades no exercício das funções, mesmo após a saída do cargo. Isso vale para deputados, senadores, ministros e outras autoridades.

Caso a maioria acompanhe o voto do relator Gilmar Mendes, favorável a um maior alcance do foro, as autoridades poderão manter o privilégio, mesmo após a saída do cargo, em casos de crimes funcionais.

O resultado dessa votação poderá atingir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que não deseja ser julgado pela Corte no caso das fraudes no cartão de vacinação.

Compartilhar notícia