Decreto de Lula, de 2006, garante passaporte diplomático a Michelle
Ex-primeira-dama embarcou ontem para os Estados Unidos, onde se reencontrou com Bolsonaro
O embarque da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para os Estados Unidos, ontem, com passaporte diplomático, suscitou dúvidas no Itamaraty, logo dissipadas com esclarecimento de um diplomata.
Um decreto assinado por Luiz Inácio Lula da Silva, então presidente, em 2006, assegura hoje a Michelle o direito de usar esse documento. Com Lula, assinam o decreto os então ministros Celso Amorim (Relações Exteriores) e Márcio Thomaz Bastos (Justiça).
O artigo 6º do decreto lista todas as autoridades que têm direito a esse passaporte, entre governadores, ministros de tribunais superiores e parlamentares.
No topo da lista estão presidente, vice-presidente e ex-presidentes da República. E, em um dos parágrafos, está a concessão ao cônjuge, companheiro ou companheira dessas autoridades, medida que foi regulamentada pelo Itamaraty.