O ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) deixou o mandato, mas não cumpriu uma decisão recente da Primeira Secretaria da Câmara para que todos os parlamentares removessem da fachada de seus gabinetes cartazes, banners, plotagens e adesivos que geram “poluição visual nos ambientes”.

Essa decisão foi do primeiro secretário da Mesa da Câmara, deputado Luciano Bivar (União-PE), do dia 26 de maio, há duas semanas, como noticiou esse blog.

Dezenas de cartazes com inscrições “345 mil  vozes caladas” (na foto acima) foram afixados na fachada do gabinete de Dallagnol, em data anterior à medida da Mesa.

“De forma reiterada tenho recebido reclamações de parlamentares a respeito da grande quantidade de cartazes e banners colocados nas dependências da casa, em especial nas fachadas dos gabinetes, gerando poluição visual nos ambientes” – diz o memorando da decisão de Bivar.

E, continuou Bivar, que se houver recusa de algum deputado à sua determinação, a Mesa adotaria medidas para o cumprimento da norma.

Na manhã de ontem, houve um reforço dessa determinação da Primeira Secretaria. Servidores da Polícia Legislativa foram aos gabinetes, fizeram o comunicado e deixaram uma espécie de notificação, dando o prazo de até o dia 22 agora para que esses materiais de divulgação fossem removidos. E alertaram que os gabinetes precisam ser devolvidos “nas mesmas condições” nas quais os deputados os receberam.

“Cabe ressaltar que, de acordo com a legislação vigente, o parlamentar deve devolver o gabinete nas mesmas condições em que o recebeu. Assim, os eventuais danos causados ao patrimônio da Câmara dos Deputados decorrentes da afixação desses materiais serão de responsabilidade daquele que a tenha promovido” – comunicava o informe.

Outro lado

A assessoria de Dallagnol informou que o documento com a decisão pela retirada dos cartazes só chegou ao pessoal do gabinete no dia da reunião da Mesa da Câmara, na última segunda, dia 5, quando foi confirmada a perda de seu mandato. E, no entendimento do gabinete, ficou “claro” que o Depol (Departamento de Polícia Legislativa) faria essa remoção.

“O documento que foi entregue em nossas mãos no dia da reunião da Mesa deixava claro que a Depol faria essa remoção. Além disso, ainda que nós mesmos quiséssemos não haveria tempo hábil, pois precisávamos focar em desocupar o gabinete e realocar nossa equipe” – informou a assessoria de Dallagnol ao blog.