Bolsonaro sanciona projeto de deputado do PSol a favor de entregadores

Proposta é de Ivan Valente, e de outros da oposição, e beneficia entregador de aplicativo; presidente vetou, porém, direito à alimentação

atualizado 05/01/2022 20:10

Ivan Valente Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que garante direitos ao entregador de aplicativo durante a vigência da epidemia da Covid-19. A proposta tem como autor principal o deputado Ivan Valente (PSol-SP) e outros oito parlamentares dessa legenda como coautores, além de Maria do Rosário (PT-RS).

A sanção será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira.

O texto assegura condições mínimas de trabalho a esse trabalhador, como um seguro contra acidentes ocorridos durante a entrega, assistência a esse trabalhador caso ele seja afastado do serviço em razão da infecção pelo coronavírus pelo período de quinze dias.

Bolsonaro, entretanto, vetou trecho que obrigava a empresa a fornecer alimentação ao entregador por meio desses programas.

O projeto beneficia 1 milhão de entregadores, segundo Ivan Valente.