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Bolsonarista acusado de racismo pode ser afastado do Conselho de Ética

Código de Ética prevê afastamento de integrante desse colegiado que venha a virar alvo de ação; é o caso de Gustavo Gayer (PL-GO)

28/06/2023 19:00, atualizado 28/06/2023 19:03
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Agência Câmara
Gustavo Gayer

O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) foi acusado por parlamentares da oposição de racista por declarações que deu em entrevista a um podcast. 

Gayer afirmou que países da África vivem uma “ditadura” porque a democracia não consegue prosperar. E ainda acusou os africanos e os brasileiros de serem burros.

A deputada Duda Salabert (PDT-MG) anunciou que irá levar o colega ao Conselho de Ética e afirmou que ele deve ter o seu mandato cassado. A parlamentar ainda defendeu a sua prisão. O PDT deverá representar contra o deputado goiano.

Acontece que o parlamentar foi  indicado pelo seu partido, o PL, para uma das vagas do Conselho de Ética. Ele é suplente, mas pode usar a palavra, discursar, interrogar depoente e até votar no caso de ausência de um titular.

O Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara prevê, num dos parágrafos de seu artigo 7º, a possibilidade de afastamento de algum de seus integrantes caso seja alvo de representação no conselho. Ele ficará ausente do conselho até o julgamento final de seu caso.

“A instauração de processo disciplinar no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em face de um de seus membros, com prova inequívoca da acusação, constitui causa para o seu imediato afastamento da função, a ser aplicado de ofício pelo presidente do conselho, devendo perdurar até a decisão final sobre o caso” – diz o código.

O PL tem quatro deputados titulares no conselho e três suplentes, Gayer entre eles.

A frase dita pelo parlamentar, que provocou reação da oposição e publicada pelo Metrópoles, é a seguinte:

“Democracia não prospera na África. Para você ter uma democracia, você tem que ter o mínimo de capacidade cognitiva de entender entre o bom e o ruim, o certo e o errado. Tentaram fazer democracia na África várias vezes, mas o ditador tomou tudo. O Brasil está desse jeito” – disse Gayer.

Depois, em vídeo, Gayer acusou a deputada de deturpar suas palavras, a chamou de “retardada” e que irá processá-la.

“A gente não tem um minuto de descanso. O número de demônios que saíram dos quintos dos infernos para me atazanar..” – afirmou ele.

E explicou que estava se explicando que, nas ditaduras, as pessoas tem o Q.I. (quociente de inteligência) mais baixo por falta de educação e de interesse dos governantes.

“Agora virei racista, querem cassar meu mandato e pedem minha prisão. Você foi tão retardada. O seu comentário é a comprovação da minha teoria de que o povo brasileiro está cada vez mais burro”.