Quantos quebra-molas existem em nossas ruas e estradas?
Ninguém sabe; são tantos que até parece que há quebra-molas também nos portos e aeroportos… Todos atravancando nosso futuro!
Há quebra-molas colocados pelo Poder Público Federal, pelo estadual, pelo municipal e pelos indivíduos, muitos deles, talvez a maioria, implantados ilegalmente. Sem que haja comunicação entre eles, e certamente com cadastros falhos, é impossível saber quantos são os quebra-molas!
Para que servem? Uma das suas funções é clara: evitar que motoristas trafeguem em alta velocidade onde há vidas em risco. Indivíduos e comunidades, cansados de ver atropelamentos e inércia do Pode Público, instalam esses “policiais adormecidos”, como são chamados na França, sem autorização e sem cuidados técnicos, a exemplo de advertência aos motoristas.
É certamente fundamental e urgente reduzir atropelamentos, mortes e ferimentos no trânsito no Brasil, onde esse tipo de violência causa, além do sofrimento, enormes gastos do dinheiro do público. Para tanto, é necessário que motoristas obedeçam as regras e não trafeguem em alta velocidade próximo a escolas, por exemplo. Para alcançar esse objetivo o caminho correto é, pela ordem, educar, sinalizar, fiscalizar e punir os eventuais transgressores. Como esse caminho é longo e não dá resultados no curtíssimo prazo, colocam-se quebra-molas. Com isso, pune-se toda a comunidade e não apenas quem descumpre as regras.
Os quebra-molas geram outras consequências: atrasam e encarecem as viagens e, com isso, os custos de todos os produtos; elevam o consumo de combustíveis e a poluição veicular e, como resultado, o sofrimento e as mortes por poluição do ar; desgastam os veículos e prejudicam seus usuários, entre outros. Mesmo autoridades descumprem a lei e colocam quebra-molas onde é proibido ou sem atenderem às normas.
A opção pelo quebra-molas resulta da urgência de uma solução, uma vez que os esforços educativos e de sinalização são precários. Assim, prevalece a “lógica do quebra-molas”, punindo todos e não apenas os transgressores.
Como construir um país decente se seguimos tal lógica com frequência e também noutros temas? Se a segurança pública é falha, então que se facilite a posse de armas pelo cidadão; ou que se permita a expansão da segurança privada, tantas vezes associada às milícias. A educação pública é de baixa qualidade? Então que se promova a educação privada, mesmo se a qualidade desta nem sempre ou raramente é melhor que aquela. O SUS é falho? Ao invés de corrigir tais falhas, abra-se espaço para a saúde privada. Se o partido político está com imagem deteriorada, troque-se o seu nome e não suas práticas.
Nesta rota, a necessária melhoria da qualidade de vida dos brasileiros permanecerá em velocidade limitada por todos esses muitos quebra-molas.
Eduardo Fernandez Silva. Ex-Diretor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados
