Sabe-se que política não é ciência cartesiana, tampouco se atrela à previsibilidade. Não raro,  as negociações  – muitas delas inconfessáveis – têm desfecho contrário ao pretendido. A votação na Câmara que acabou por preservar o mandato da deputada condenada Carla Zambelli (PL-SP), resultado anulado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, parece comprovar a tese. O mesmo vale para o PL da Anistia, que virou da Dosimetria, e para a extemporânea candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Nos três casos, os tiros escaparam pela culatra encontrando os pés.

Tudo indica que o Centrão, majoritário na Câmara, queria cassar os deputados Glauber Braga (PSOL-RJ), flagrado desferindo pontapés em um militante do MBL, e a deputada Carla Zambelli, condenada a mais de 10 anos em regime fechado, foragida e atualmente presa na Itália. De trapalhada em trapalhada, o débil presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), acabou referendando um acordo substituindo a cassação por uma suspensão de seis meses para Braga – uma vitória da esquerda. Na mesma madrugada, Motta colocou em votação o caso Zambelli, que pelo artigo 55 da Constituição nem poderia ter ido ao plenário.

Com baixo quórum, a cassação de Zambeli não alcançou o mínimo de 257 votos. Faltaram 30. O resultado parece ter frustrado os planos da direita de legitimar a apreciação em plenário de parlamentares condenados em julgado, o que todos sabem ser inconstitucional. É o que se depreende da reação irada do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e dos números da votação. Fora o PL, que não tinha como negar apoio público à sua filiada, os demais partidos da direita se dividiram ou deram votos majoritariamente pela cassação. No PP de Ciro Nogueira (PI), foram 23 votos por defenestrá-la contra 12 para mantê-la. É difícil atribuir isso à obra do acaso.

As consequências são dramáticas para o Centrão. Sem firmar o precedente no caso Zambelli e com a determinação do STF obrigando a cassação da deputada, será improvável livrar o também condenado e foragido Alexandre Ramagem (PL-RJ) e as dezenas de deputados na mira do ministro Flávio Dino, enrolados com emendas secretas e fraudulentas.

O PL da Dosimetria (ex-Anistia) que voltou à tona, também pode ilustrar tiros ensaiados que acertaram alvos não pretendidos. Falsamente atrelado à farsa da candidatura de Flávio, que em um dia diz ter preço para desistir e no outro que sua postulação é irreversível, o PL da Dosimetria aprovado por 291 deputados versus 148 traz pouco ou quase benefício algum ao ex Jair Bolsonaro, principal alvo da iniciativa. Vai até liberar a “Débora do batom”, mas, adicionalmente, alivia penas de líderes de facções criminosas, o que não pega nada bem para os seus defensores.

Caso seja aprovado no Senado com o mesmo texto da Câmara, as vantagens de Bolsonaro são a redução de sete anos em uma pena de mais de 27 anos, e o fim do regime fechado em pouco mais de dois anos. Ou seja, nada altera a provável prisão domiciliar que viria muito antes disso, talvez até na próxima semana, caso ele tenha de passar por nova cirurgia. Quem se beneficia mesmo são os militares. O general Braga Neto, por exemplo, preso preventivamente há mais de ano antes da condenação definitiva, poderia progredir de regime já em 2026. Os demais continuariam encarcerados no máximo até 2027.

A Bolsonaro só interessa a anistia ampla, geral e irrestrita. Especialmente porque ela anularia a inelegibilidade imposta pela Lei da Ficha Limpa. Restaria a impossibilidade de se candidatar imposta pelo TSE, mas ele e sua turma apostam na improvável, mas não impensável, revisão da matéria com a assunção do ministro Nunes Marques à presidência daquela Corte, no ano que vem.

Não à toa, a anistia voltou às bocas de aliados do ex. E também às ruas, em manifestações pelo “sem anistia” organizadas para este domingo. Dificilmente elas alcançarão os números da última mobilização, mas devem servir para reafirmar o repúdio popular aos desmandos do Congresso, e, quem sabe, criar constrangimentos, fazendo com que mais tiros acertem os pés.

 

Mary Zaidan é jornalista