Quando a Corte portuguesa desembarcou no Rio de Janeiro em 1808, fugindo de Napoleão e trazendo consigo mais de 15 mil pessoas, a cidade foi forçada a se reinventar à força. Para abrigar a família real, a nobreza e o séquito de funcionários e militares, cerca de 30% dos habitantes locais foram desalojados de suas próprias casas. O que se chamou de “civilização dos trópicos” começou, de fato, com um despejo coletivo.

Esse episódio inaugural da urbanização do Rio de Janeiro foi o primeiro movimento de exclusão em massa da cidade. A chegada dos portugueses não só alterou a paisagem urbana, como consolidou uma lógica social que atravessaria séculos: o privilégio de poucos assentado sobre o deslocamento de muitos.

O contexto internacional também moldava esse processo. A Revolução Industrial, que avançava na Inglaterra, mudava o centro de gravidade da economia atlântica. Já não interessava tanto escravizar braços, mas conquistar consumidores. Desde 1562, quando John Hawkins realizou a primeira expedição inglesa de tráfico de africanos, a Inglaterra havia lucrado com a escravidão.

No entanto, ao proibir o tráfico em 1807, mas não a escravidão em si, passou a se vender como potência moral, policiando o Atlântico e punindo países como Portugal, seu velho parceiro de conveniência, que continuava a sustentar o comércio negreiro. A ética inglesa tinha preço: a competição colonial. E Portugal estava preso a um modelo já ultrapassado e foi o último país europeu a libertar pessoas escravizadas.

Na iminência do fim da escravidão, o Império brasileiro tratou de tornar mais difícil a vida dos que em breve seriam libertos. Em 1822, extinguiu o regime de sesmarias, que permitia a qualquer pessoa ocupar e cultivar terras devolutas, aquelas sem dono, e, com o tempo, reivindicar sua posse.

Ainda restava, então, o sonho de que a terra pudesse pertencer a quem nela trabalhasse. Esse sonho se desfez com a Lei de Terras de 1850, que determinou que apenas por compra ao Estado ou por herança se poderia adquirir propriedade. Duas condições inalcançáveis para libertos e imigrantes pobres.

A abolição da escravatura, quase quarenta anos depois, libertou cerca de 700 mil pessoas sem lhes oferecer qualquer forma de inclusão social. Expulsos das fazendas, ex-escravizados e descendentes migraram para as cidades em busca de sustento. Encontraram portas fechadas, e, nas encostas do Rio de Janeiro, começaram a construir uma nova forma de existência, precária, mas autônoma.

O processo de favelização do Rio está, portanto, enraizado na herança colonial portuguesa. As reformas urbanas do início da República apenas aprofundaram a segregação. Sob o discurso de modernizar e “embelezar” a cidade, o prefeito Pereira Passos (1902–1906) demoliu cortiços, desalojou populações inteiras e empurrou os pobres para os morros. O “bota-abaixo” que abriu avenidas e alargou praças também cavou o fosso social entre o asfalto e a favela.

A ocupação dos morros, vista inicialmente como um improviso temporário, tornou-se permanente. A partir dos anos de 1930, com a industrialização e o êxodo rural, a cidade cresceu para cima, não em arranha-céus, mas em barracos. As favelas expandiram-se como cicatrizes da escravidão, marcas geográficas da exclusão racial.

O Rio de Janeiro moderno construiu-se sobre a negação de sua própria origem. A elite que celebrava a civilização europeia importou dela a estética, mas não a ética. E assim se perpetuou um modelo que até hoje se repete: políticas que privilegiam o capital e empurram os indesejados para longe do centro, física e simbolicamente.

Dois séculos depois, a mesma lógica ressoa nas operações policiais que transformam morros em zonas de guerra. O massacre recente no Complexos da Penha e do Alemão, com mais de uma centena de mortos, quase todos negros, é mais uma página de uma história que começou em 1808, quando Portugal chegou ao Brasil e ensinou, com seus gestos e suas leis, quem teria o direito de ocupar a cidade.

Na manhã seguinte à tragédia, uma conversa no Rio resume bem essa distância entre mundos. Luciana atende o telefone em seu apartamento na Zona Sul. Do outro lado da linha, José, recém chegado ao aeroporto do Galeão:

— Luciana, cheguei à cidade. Vamos almoçar?

— José, você está na Linha Vermelha. Não viu o que aconteceu ontem? Cuidado!

— Ah, Luciana… estou de blindado.

 

(Transcrito do PÚBLICO-Brasil)