Nesta semana, a pesquisa do Instituto Ideia trouxe um dado sobre a forma negativa com a qual muitos brasileiros enxergam o STF: para 42,5%, a concentração de poder nas mãos dos ministros é a maior ameaça à democracia.

O segundo item do ranking, a corrupção, ficou com 16,5%.

Na semana passada, José Dirceu, um dos líderes mais influentes do PT, disse que o partido também teria que bater no STF. Se toda a direita fará isso na eleição, a esquerda também precisa fazer.

Colocando em prática essa diretriz, Lula “rifou” na prática o STF dizendo que aconselhou ao ministro Alexandre de Moraes a se declarar impedido no caso Master para “salvar sua biografia”. Além disso, afirmou que quem deseja virar milionário não deveria ir para a Corte.

No caso dessa entrevista, as mensagens endereçadas são:
1.    O governo reconhece que, agora, o STF é um ativo tóxico;
2.    O presidente Lula largou a mão de Alexandre de Moraes;
3.    Mas, como foram parceiros em vários momentos, tentou fazer isso “com jeitinho”. Chamou o ministro de “companheiro” e revelou, publicamente, que aconselhou Alexandre de Moraes a não participar de nenhum julgamento relativo ao Master;
4.    Na linguagem política, o que está subentendido era: “amigo, fiz o que pude por você, mas agora é contigo.”

Toda essa situação lembra a piada popular de que o político, quando vai a um enterro, faz de tudo – chora, consola a viúva, carrega o caixão e recebe os convidados. A única coisa que ele não faz e pular na cova e ser enterrado junto ao defunto.

A pergunta é: o que o STF nessa situação? A resposta mais provável é “nada”.

O julgamento do caso sobre como deve ser escolhido o governador interino do Rio de Janeiro sugere que os ministros ainda agem dentro de uma lógica de se protegerem contra determinados grupos políticos que eles consideram mais inadequados ou hostis. Também nessa semana, Alexandre de Moraes desengavetou um julgamento que limita as delações premiadas. Essa interpretação mais garantista, se passar, coloca em risco o próprio julgamento do 8/1, todo baseado em delação de réu preso.

Mesmo tendo Lula largado a mão do STF, os dois episódios sugerem que os ministros (ou a maioria deles) vão continuar mantendo suas linhas de atuação: aguentar a impopularidade eleitoral e administrar seus status por meio de articulações políticas, sinalizando, por exemplo, que pode suavizar danos potenciais de delações contra agentes políticos para reduzir a pressão vinda do Congresso. Os ministros estão presos às escolhas passadas e isso limita possibilidades de atuação futura.

 

Leonardo Barreto, doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília.