O STF perde sua autoridade (por Hubert Alquéres)

A desconfiança cresce, se generaliza e coloca em xeque a credibilidade da Corte

atualizado

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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Estátua da Justiça STF
1 de 1 Estátua da Justiça STF - Foto: Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

No dia 12 de fevereiro, os ministros do Supremo Tribunal Federal realizaram uma reunião fechada para discutir como retirar a Corte do epicentro da crise do Banco Master. Nos diálogos, divulgados pelo Poder360, ficou registrada uma frase da ministra Cármen Lúcia: “Todo taxista que eu pego fala mal do Supremo. A população está contra o Supremo”. A observação encontra respaldo na pesquisa AtlasIntel/Estadão: 60% dos brasileiros não confiam no STF.

Trata-se do maior índice da série histórica, iniciada em 2023. Mais relevante do que o número em si é sua mudança de natureza. Até recentemente, a avaliação do Supremo acompanhava a polarização política: eleitores de Lula confiavam, eleitores de Bolsonaro desconfiavam. Esse padrão foi rompido. A desconfiança generalizou-se e passou a atingir também a base do governo, ainda que em menor intensidade.

O desgaste é visível também na avaliação individual dos ministros. Entre os dez ministros, apenas um, André Mendonça, tem avaliação positiva. Os demais são avaliados de forma negativa. No caso de Dias Toffoli, sua avaliação negativa é quase uma unanimidade nacional, chegando a 81%. Gilmar Mendes também vai muito mal, sendo avaliado negativamente por 67% dos brasileiros.

A Corte perdeu capital de autoridade. E isso não é um detalhe: a legitimidade de um tribunal não se sustenta apenas em suas decisões, mas na confiança pública de que elas são independentes, imparciais e previsíveis.

O Caso Master acelerou esse processo. As revelações envolvendo relações de negócios e vínculos indiretos com o conglomerado financeiro criaram um problema evidente de imagem. Mais grave do que os fatos em si foi a reação institucional. A reunião de fevereiro, ao endossar previamente a atuação do relator e afastar qualquer suspeição, reforçou a impressão de fechamento corporativo.

Outras decisões na mesma direção contribuíram para o mesmo efeito: a percepção de que o tribunal passou a atuar, em determinados momentos, como instância de proteção de seus próprios membros. Em um ambiente já marcado por desconfiança, esse tipo de sinal tem impacto direto na credibilidade institucional.

A situação se agrava pela ausência de esclarecimentos em pontos relevantes do caso, que permanecem em aberto. Em crises dessa natureza, a transparência não é um detalhe, é condição de sobrevivência institucional.

O problema, no entanto, não começa nem termina no Caso Master. Ele apenas expõe fragilidades que já vinham se acumulando. Entre elas, a crescente concentração de poder em decisões monocráticas, a expansão do papel do tribunal sobre atribuições de outros Poderes e a dificuldade, por parte de alguns ministros, de manter a distinção entre atuação institucional e protagonismo político.

A isso se soma a hiperexposição pública. Em um ambiente de polarização, a presença constante de ministros no debate político contribui para a erosão da imagem de neutralidade. O tribunal deixa de ser percebido como árbitro e passa a ser visto como parte do jogo.

Após o Oito de Janeiro, o STF desempenhou papel relevante na defesa da ordem democrática. Esse foi, sem dúvida, um momento de afirmação institucional. O problema é que essa atuação acabou sendo interpretada, por parte da própria Corte, como um escudo permanente contra críticas. Não é.

Crítica institucional não é ataque à democracia. Ao contrário, é parte de seu funcionamento. Quando toda crítica passa a ser tratada como ameaça, o tribunal se fecha e se distancia da sociedade.

É nesse contexto que surge um fenômeno preocupante: a personalização da instituição. Tribunais não funcionam com base em figuras heroicas. A ideia de ministros elevados à condição de salvadores da democracia é incompatível com o papel de uma Corte constitucional.

Cabe lembrar a advertência de Brecht: “Infeliz o país que precisa de heróis”. Mais infeliz ainda é o tribunal que passa a depender deles para sustentar sua legitimidade.

O Supremo Tribunal Federal não precisa de heróis. Precisa reconstruir seus fundamentos: independência, imparcialidade, comedimento e impessoalidade. Sem isso, a perda de confiança tende a se aprofundar.

E a confiança, uma vez rompida, é sempre mais difícil de reconstruir do que de perder.

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Hubert Alquéres é presidente da Academia Paulista de Educação.

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