Por Flaviano Cardoso

A imagem do ferro de solda tentando romper a pulseira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro não é apenas um gesto isolado, uma pequena anedota no noticiário político brasileiro. Ela é, ao contrário, um símbolo perfeito de uma mentalidade histórica, de uma tradição política que atravessa séculos e que, mais uma vez, tentou colocar-se acima da lei, acima da República e acima do povo.

O que essa cena revela não é apenas a conduta de um indivíduo. Ela desnuda uma concepção de poder profundamente arraigada na extrema direita brasileira: a ideia de que o cumprimento das decisões judiciais é facultativo para quem se julga ungido, salvador, encarnação da pátria ou representante de uma “vontade superior” que estaria acima da Constituição.

Essa mentalidade, por sua vez, tem raízes claras: a lógica dos caudilhos latino-americanos, a nostalgia autoritária dos regimes de exceção, e o imaginário dos faroestes norte-americanos, onde o xerife autoproclamado define sozinho o que é certo ou errado, dispensando instituições e desafiando qualquer limite civilizatório.

A tentativa de violar o monitoramento eletrônico – recurso destinado a garantir o cumprimento de medidas cautelares – foi o ato final de uma coerência trágica: durante anos, Bolsonaro e seu entorno construíram uma retórica de hostilidade aberta às instituições democráticas, intimidaram magistrados, convocaram apoiadores contra o Supremo Tribunal Federal e prepararam, de modo sistemático, o ambiente psicológico e material para um golpe de Estado.

Não conseguiram. Mas tentaram – e o país inteiro viu.

Nesse contexto, a decisão do Judiciário de decretar sua prisão preventiva não é apenas juridicamente correta: é necessária para preservar a própria democracia, que não pode mais tolerar flertes com a insubordinação institucional. Democracia nenhuma sobrevive quando deixa sem resposta atos que ameaçam sua integridade.

E há um ponto moral importante: não existe democracia sem a aceitação da derrota. Bolsonaro nunca aceitou. Nunca reconheceu o resultado eleitoral. Nunca reconheceu limites.

O ferro de solda confirma o que a própria história já indicava: se dependesse da extrema direita brasileira, a Constituição seria tratada como barreira inconveniente – a ser derretida, torcida ou violada.

O gesto tem peso porque não está sozinho. Soma-se a um conjunto de práticas ilícitas e esquemas que, uma vez revelados, compõem um mosaico grave de corrosão institucional: as relações obscuras com o Banco Master; as investigações sobre enriquecimento ilícito; a tentativa de manipular processos, setores militares e agentes de segurança; e a normalização da violência política que atingiu níveis inéditos.

Some-se a isso o modelo de governança policial no Rio de Janeiro sob Cláudio Castro, marcado por massacres, operações ilegais e execuções sumárias. Tudo isso faz parte da mesma matriz mental: a ideia de que o Estado existe para punir adversários, proteger aliados e jamais limitar o líder.

É por isso que a prisão preventiva de Bolsonaro possui um significado histórico. Não se trata de perseguição. Não se trata de revanche. É, ao contrário, um recado institucional claro: quem tenta demolir as bases da convivência democrática será contido – ainda que tenha ocupado o mais alto cargo da República. Estamos vivendo um momento decisivo. E, nesses tempos, a palavra se torna um ato de resistência.

Escrever sobre esse episódio é, portanto, participar da reconstrução de uma consciência democrática madura. É parte da luta contra a normalização do abuso, da violência política e da política de exceção. A democracia brasileira já sofreu demais com esses fantasmas. O país precisa aprender que não existe “salvador da pátria”, não existe chefe autoritário que substitua as instituições, não existe homem forte que justifique a suspensão das liberdades civis.

Se há algo a ser aprendido, é simples: o Estado Democrático de Direito não é negociável. E cada decisão judicial que reafirma isso, sobretudo em casos emblemáticos, ajuda a cicatrizar as feridas abertas por anos de discursos golpistas e ameaças institucionais. A pulseira eletrônica, afinal, não é apenas um item de monitoramento — é um limite legal, e limites são a essência da democracia. Tentar violá-la simboliza a recusa ao próprio pacto civilizatório.

Por isso, a prisão preventiva de Bolsonaro não deve ser vista como um gesto excepcional, mas como um passo de normalidade democrática. Excepcional, na verdade, é o fato de termos permitido por tanto tempo que figuras públicas desafiassem tão abertamente o Judiciário, o Congresso, a imprensa, os servidores e a sociedade civil. O Brasil amadurece quando percebe que a lei vale para todos, inclusive para aqueles que, outrora, acreditaram estar acima dela. E talvez seja justamente esse reconhecimento – essa igualdade diante da Constituição – que represente a maior vitória da democracia brasileira neste momento histórico.

 

Flaviano Cardoso é advogado humanista, JL Política e Negócios, trabalhador da Caixa Econômica Federal, pesquisador independente e ativista global. Artigo transcrito do Le Monde Diplomatique Brasil