A paisagem de Belém agora está apenas em mais um quadro na parede de lembranças das COPs. Nas manchetes de jornais, já foi substituída pelas negociações de paz na Ucrânia. Mas seus escassos resultados apontam a novos caminhos de ação pelo clima, coletivos e individuais.

O relativo fracasso das negociações na capital paraense mostrou que os governos ainda não alcançaram a maturidade suficiente para buscar um acordo sobre temas sensíveis, como o afastamento gradual dos combustíveis fósseis.

A essa altura, todo mundo já sabe que o intenso uso de petróleo e carvão é um dos principais responsáveis pelo aquecimento do planeta e pelas duras consequências espalhadas principalmente em países pobres, como enchentes e mortes.

Também não é segredo para ninguém que a economia global depende e dependerá, por um bom tempo, da energia proveniente de combustíveis fósseis. E que a sua substituição dependerá de esforços conjuntos na busca e na aplicação de novas tecnologias.

Outra constatação bastante comum – embora vista com antipatia nos principais países do Hemisfério Norte – é a de que as nações que se industrializaram primeiro são as grandes responsáveis pelas emissões históricas de carbono que nos trouxeram até aqui.

O que fazer, então? O governo brasileiro tentou incluir na ordem do dia um debate sobre o necessário, embora gradual, afastamento dos combustíveis fósseis. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se empenhou pessoalmente nessa tentativa.

Não deu certo. A simples menção em documentos oficiais de uma possível despedida do petróleo e do carvão, embora tenha conquistado a simpatia de mais 80 países, foi rejeitada por uma aliança entre países produtores e grandes consumidores.

Assim, Arábia Saudita e Rússia, grandes produtores, uniram-se a um enorme país em desenvolvimento, a Índia, para bloquear a iniciativa. Os dois primeiros por interesses óbvios. O terceiro, sob alegações históricas.

Se os países ricos usaram todo o petróleo e o carvão disponíveis para se desenvolver, alegam os indianos e muitos entusiastas dessa posição, como se acham agora no direito de impor uma moratória aos países que buscam se desenvolver?

Tem sua lógica o argumento. Até uma aura de justiça. Se não fosse pelo fato de que estamos todos em um grande barco azul onde a vida humana pode estar em risco.

Portanto, a presidência brasileira – cujo mandato prossegue até o fim de 2026 – pode vir a apoiar o lançamento de iniciativas, ainda que voluntárias, de apoio à descarbonização da matriz energética de cada país interessado em seguir esse caminho.

Por que não, por exemplo, estabelecer mecanismos de apoio financeiro a nações que adotem um caminho de afastamento do petróleo e do carvão? Um mecanismo semelhante começa a ser montado para premiar a manutenção de florestas tropicais.

As soluções voluntárias parecem ser um meio alternativo de chegar a algum progresso, enquanto persistir o impasse entre países de diferentes interesses e a obrigatoriedade de se alcançar o consenso para a aprovação de propostas pelas COPs.

Também existe a opção de caminhos solos. São imperfeitos por natureza, uma vez que as soluções para o problema climático dependem, por definição, de ações coletivas. Porém, ajudam a reduzir emissões e a estabelecer boas alternativas.

Esse tem sido o caso do Brasil, por exemplo, em seu esforço de redução de queimadas e desmatamentos. E pode também ser o caso de soluções inovadoras para o afastamento gradual dos combustíveis fósseis.

O petróleo tem grande conexão, no imaginário brasileiro, com o desenvolvimento e a soberania. Desde a criação da Petrobras tem sido assim.

A esquerda brasileira, historicamente desenvolvimentista, poderia usar argumentos semelhantes aos do governo indiano para denunciar a hipocrisia de países que já enriqueceram com o petróleo e o carvão.

Agora mesmo, diante da possibilidade de exploração de uma potencial grande reserva de petróleo na Margem Equatorial, em frente ao Amapá, parece haver um virtual consenso entre os agentes políticos de que a Petrobras deve ir em frente, apesar dos riscos ambientais.

Dificilmente o Brasil vai abrir mão de explorar a Margem Equatorial, o que também o coloca sob o risco de ser acusado de hipocrisia – por defender o afastamento dos combustíveis fósseis e abrir novas perfurações em busca de petróleo.

Então, no caminho de soluções alternativas, o país poderia tentar temperar suas necessidades energéticas com compromissos ambientais e sociais.

Este é o objetivo, por exemplo, de projeto de lei apresentado na Câmara pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que foi secretário de Economia Verde do Ministério de Indústria e Comércio.

Segundo o projeto, 20% dos royalties da União provenientes da futura exploração dos poços da Margem Equatorial seriam destinados a três iniciativas.

Um terço dos royalties seria direcionado ao Fundo Amazônia, para financiar ações de bioeconomia, reflorestamento e restauração. Outro iria para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, com prioridade para projetos de transição energética.

E o último terço estimularia programas de descarbonização industrial, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico.

O projeto foi enviado à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços e ainda vai passar por cinco outras comissões. Como tudo na Câmara, a rapidez de sua tramitação dependerá dos esforços de quem o defende. Pode demorar, mas é uma semente.

Sementes assim, em um mundo marcado pela aridez das negociações multilaterais, podem ajudar a reflorestar o planeta com ideias novas e possíveis. Enquanto não somos capazes, como planeta, de alcançar consensos em temas tão urgentes.

 

Marcos Magalhães. Jornalista especializado em temas globais, com mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Southampton (Inglaterra), apresentou na TV Senado o programa Cidadania Mundo. Iniciou a carreira em 1982, como repórter da revista Veja para a região amazônica. Em Brasília, a partir de 1985, trabalhou nas sucursais de Jornal do Brasil, IstoÉ, Gazeta Mercantil, Manchete e Estado de S. Paulo, antes de ingressar na Comunicação Social do Senado, onde permaneceu até o fim de 2018.