O navio desumano do Reino Unido (Por Helena Pereira)

O Reino Unido e a Europa não podem substituir o auxílio humano por deportações automáticas.

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Imigrantes ilegais do Mali tentavam chegar na Europa
1 de 1 Imigrantes ilegais do Mali tentavam chegar na Europa - Foto: Getty Images

Bibby Stockholm é um navio atracado em Dorset, no Sul do Reino Unido, que tem capacidade para albergar até 500 pessoas. Na prática, é um edifício cinzento, de três andares, com dois pátios quadrados interiores que parece uma prisão. Tem a particularidade de ser flutuante e representa a mais cruel e desumana política de imigração que a Europa já viu.

Este navio começou na segunda-feira a receber os seus primeiros “hóspedes”, pessoas refugiadas que chegam ao Reino Unido de forma ilegal, atravessando o Canal da Mancha em pequenos barcos. É a resposta do Governo conservador britânico perante a pressão das migrações, após ter aprovado em Julho uma dura lei anti-imigração, que pretende restringir as condições para que se possa requerer o estatuto de refugiado no Reino Unido.

As novas regras vieram aumentar o nível de provas necessárias para que uma pessoa possa ser considerada refugiada, reduziram a gravidade de crimes que podem levar um requerente de asilo a perder o título de refugiado e, acima de tudo, introduziram um sistema de duas vias: tratam de forma distinta as pessoas que chegam ao país em busca de asilo, penalizando as que atravessam de barco o Canal da Mancha. Estas serão deportadas, ponto final.

Nos últimos anos, o Reino Unido, pela mão dos governos conservadores, tem vindo a endurecer as suas políticas de imigração para além do que era possível supor. Fez, em 2022, um acordo com o Ruanda para enviar para aquele país migrantes e requerentes de asilo, um ano após ter manifestado preocupação com as denúncias de tortura e as falhas no apoio a vítimas de tráfico humano por parte de Kigali.

A ministra do Interior, Sarah Dines, admitiu que a proposta de deportar pessoas para o Ruanda até podia ser substituída por outro plano. Qual? Mandar as pessoas para a ilha de Ascensão, uma ilha pequena e isolada junto à linha do Equador que é território britânico ultramarino. “Estamos bastante confiantes de que [recorrer ao] Ruanda é uma política legal. É nisso que estamos focados. Mas, como qualquer governo responsável, temos em conta outras medidas adicionais. Estamos a analisar tudo para garantir que a nossa política funcione”, afirmou à Times Radio.

A ideia de usar a ilha de Ascensão tinha começado a ser estudada em 2020, escreveu o Financial Times, pelo gabinete da ex-ministra do Interior Priti Patel, que se demitiu do cargo no ano passado após uma série de polémicas. Patel, da estrita confiança de Boris Jonhson, defendia abertamente que o Reino Unido não podia ser “um shopping de pedidos de asilo”, lançou as bases da actual lei da imigração e, em 2021, chegou a apelar à guarda costeira que devolvesse à França os barcos com migrantes que atravessavam o Canal da Mancha.

O Governo de Rishi Sunak segue o mesmo caminho: o Bibby Stockholm é o navio da vergonha, o navio que não poderia existir, e a ilha de Ascensão ou as prisões do Ruanda não são alternativa. O Reino Unido e a Europa não podem substituir o auxílio humanitário por deportações automáticas.

(Transcrito do PÚBLICO)

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