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O Brasil tem uma alternativa verde (por Marcos Magalhães)

Green New Deal – Brasil, um plano de 30 ações a serem adotadas pelo país até 2030 em busca de um novo modelo de crescimento econômico

atualizado 15/02/2022 3:16

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Enquanto o mundo acompanha as últimas negociações diplomáticas e as mais recentes movimentações de tropas russas na fronteira com a Ucrânia, grandes comerciantes fazem as suas contas. Se o barril de petróleo já chegou aos US$ 90, pode facilmente passar de US$ 100 no caso de uma guerra real.

A decisão de invadir ou não a Ucrânia está nas mãos do presidente da Rússia, Vladimir Putin. Neste momento decisivo, entre reuniões com seus assessores mais próximos, ele abrirá espaço na agenda para receber o líder de um país distante – o presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

A foto do encontro oficial pode ser útil a cada um dos dois. Os presidentes exibirão as imagens a seus respectivos públicos internos como demonstração de que não estão sós. A questão da Ucrânia pode vir a constar de uma declaração conjunta. Mas as negociações sobre o tema envolvem outros atores.

Ao mundo como um todo restarão desde já duas certezas. Os preços dos combustíveis fósseis serão cada vez mais afetados por incertezas geopolíticas. E isso pode ser um estímulo adicional na busca por uma economia de baixo carbono.

Inflação

Os brasileiros já sentiram na pele, nos últimos meses, os efeitos dos repetidos reajustes nos preços internacionais do petróleo. A possibilidade de uma guerra na Ucrânia tem o potencial de tornar os reajustes ainda mais preocupantes.

Os preços dos combustíveis, como já sabemos desde os tempos da hiperinflação, afetam toda a economia. Isso torna mais difícil as vidas das famílias. E mais intensos os desafios dos governantes, especialmente a alguns meses de eleições gerais. Os eleitores não costumam apreciar altas generalizadas de preços.

O que fazer diante de um cenário tão desafiador? No caso brasileiro já existem duas opções disponíveis. A primeira, patrocinada pelo presidente Jair Bolsonaro, é simples e direta: muda-se a Constituição para abrir caminho à isenção de tributos para os combustíveis. A segunda envolve a adoção paulatina de um modelo econômico mais verde e inclusivo.

Com a popularidade em queda, Bolsonaro aposta na emenda à Constituição para reduzir os preços dos combustíveis e aumentar seus índices nas pesquisas eleitorais. Pode ser uma redução mais comportada – que envolva apenas óleo diesel e gás de cozinha – ou mais ousada, incluindo a gasolina e o etanol.

Como demonstram os acontecimentos na Ucrânia, as incertezas costumam levar a grandes aumentos nos preços internacionais do petróleo. Se isso de fato acontecer, a aprovação de uma emenda à Constituição ajudará pouco os consumidores e afetará bastante as contas públicas.

Em outras palavras, o governo buscará oferecer benefícios no presente – de olho nos votos em outubro – e deixará os riscos para o futuro, seja quem for o novo presidente.

Antipáticas

Quando comparadas à redução dos tributos sobre os combustíveis, algumas medidas alternativas podem soar antipáticas. Entre elas, duas radicalmente opostas às defendidas pelo atual governo: a aplicação do valor máximo da Cide sobre combustíveis fósseis, como diesel e gasolina, e a criação de um imposto sobre o carbono.

As duas medidas constam do Green New Deal – Brasil, um plano de 30 ações a serem adotadas pelo país até 2030 em busca de um novo modelo de crescimento econômico. O Novo Acordo Verde foi elaborado durante dois anos por especialistas do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e apresentado pela primeira vez na COP 26, em Glasgow.

Principal idealizador do projeto, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) buscou inspiração em proposta semelhante defendida há dois anos, nos Estados Unidos, por expoentes antigos e novos do Partido Democrata, como o senador Bernie Sanders e a deputada Alexandria Ocasio-Cortez.

Em maio de 2019, Molon esteve em Washington para conversar com Alexandria e a equipe de Sanders sobre o Green New Deal. Na volta ao Brasil, deu início aos trabalhos de elaboração de uma proposta semelhante para um país que já foi considerado potência ambiental.

Sustentável

Os objetivos do plano são ousados: criação de 9,5 milhões de postos de trabalho, dos quais 5,4 milhões em ocupações formais, com salário médio de R$ 26,6 mil ao ano; R$ 121 bilhões em arrecadação tributária a partir do crescimento induzido pelo plano; e uma gigatonelada de CO2 (gás carbônico equivalente) a menos por ano.

O caminho para tornar a economia brasileira neutra em emissões de carbono, que envolve medidas politicamente sensíveis, exigiria recursos da ordem de R$ 509,13 bilhões por ano, ou o equivalente a 6,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019.

Além da aplicação do valor máximo da Cide sobre combustíveis fósseis (R$ 99,4 bilhões) e da criação do imposto sobre carbono (R$ 27,2 bilhões), estão ali propostas como o Imposto sobre Grandes Fortunas (R$ 58,8 bilhões).

Também está prevista a arrecadação de R$ 27,5 bilhões anuais por um instrumento conhecido como REDD + Amazônia. Trata-se de incentivos internacionais a atividades como a redução das emissões derivadas de desmatamento, o aumento das reservas florestais, a gestão sustentável das florestas e a conservação florestal.

Todos esses recursos financiariam ações como a elevação da participação de energias renováveis (excluída a hidrelétrica) para 23% da matriz energética brasileira; a eletrificação de metade da frota de transporte público; o fim dos lixões; e a restauração de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas.

Depois de uma pandemia, os recursos financiariam ainda o aumento de 10% do gasto per capita em saúde. E os investimentos públicos e privados em ciência e tecnologia passariam a pelo menos 2,5% do PIB até 2030.

“O Green New Deal Brasil é uma utopia concreta”, define Molon no texto de apresentação de sua proposta. “Utopia, porque convida a sociedade a sonhar com um futuro mais justo e sustentável. Mas é concreto porque se apresenta dentro do campo das possibilidades de realização do país, principalmente em termos técnicos e fiscais”.

Essa utopia ainda passa longe do radar do atual governo e de boa parte dos atuais integrantes do Congresso Nacional. Soa, no entanto, como bom tema de debate quando o mundo se vê ameaçado por uma guerra que pode levar o preço do petróleo às alturas e por mudanças climáticas que podem colocar em risco o futuro da própria vida humana.

 

Marcos Magalhães escreve no Capital Político. Jornalista especializado em temas globais, com mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Southampton (Inglaterra), apresentou na TV Senado o programa Cidadania Mundo. Iniciou a carreira em 1982, como repórter da revista Veja para a região amazônica. Em Brasília, a partir de 1985, trabalhou nas sucursais de Jornal do Brasil, IstoÉ, Gazeta Mercantil, Manchete e Estado de S. Paulo, antes de ingressar na Comunicação Social do Senado, onde permaneceu até o fim de 2018.

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