Em geral as versões do 11 de novembro de 1955 começam afirmando que havia uma tentativa de impedir a posse de Juscelino Kubistchek, eleito em outubro, e de evitar manifestações políticas nas Forças Armadas. A verdade é que havia uma crise militar.

Todos os militares concordam que militar pode se pronunciar politicamente, até o dia em que é chefe e um desagrada, e aí não pode. Perguntem a Deodoro (ele mora debaixo de um horror de bronze, entre o Passeio Público e o Aterro), catedrático no assunto.

Dois dias depois do suicídio de Getúlio, 26 de agosto de 1954, João Café Filho, que preparava seu governo, recebeu a visita do Ministro da Guerra, Zenóbio da Costa. O Presidente disse ao general que acontecera um fato desagradável, que era a acusação feita pela família Vargas de que os ministros militares tinham aceitado o afastamento do Presidente sob a garantia de que continuariam no cargo. Zenóbio pediu demissão e saiu atacando Café e fazendo ameaças ao governo. Café chamou seu chefe do Gabinete Militar, Juarez Távora, que compareceu acompanhado de coronéis, entre eles Bizarria Mamede, e pediu-lhe a indicação de um nome imparcial. Como recusara preliminarmente o nome de Fiúza de Castro, aceitou a sugestão do nome de Henrique Teixeira Lott — um legalista, lhe disseram —, que compareceu, bateu continência, agradeceu o convite e partiu em companhia do grupo — inclusive Mamede — para tomar posse, com a simples nomeação verbal.

No dia 18 de setembro de 1954 um grupo de generais, entre os quais Lott — já, portanto, Ministro da Guerra —, publicou um manifesto dizendo que a “crise político-militar” começara com o assassinato do Major Rubens Vaz e que estiveram reunidos com Getúlio Vargas na noite de 24 de agosto, acertando com ele seu pedido de licença.

Em janeiro de 1955, os três ministros militares, acompanhados de vários oficiais generais, entregaram a Café um documento “sigiloso” (!) pleiteando uma candidatura única e submetida à aprovação das Forças Armadas. O documento logo tornou-se público. Café Filho, na Voz do Brasil, leu mais tarde o manifesto, disse que as preocupações dos militares eram louváveis, que conversara com JK e que ele, Café, não interferiria nas eleições. Em entrevista à BBC, declarou que “o governo não tem candidato”.

Logo se firmaram as candidaturas de Juscelino e Juarez Távora. O venenoso deputado Armando Falcão, depois Ministro da Justiça de JK e de Geisel, procurou o General Lott para discutir a candidatura a Vice de João Goulart. Lott declarou que o Exército não queria interferir, mas essa hipótese “iria tornar mais difícil a realização de nossos propósitos”. Jango renunciou à candidatura, tendo combinado antes que a renúncia não seria aceita.

No aniversário da morte do Major Vaz o General Canrobert Pereira da Costa, que fora Ministro da Guerra no Governo Dutra, falando “em nome das Forças Armadas”, disse que estas ficariam atentas aos acontecimentos políticos. Lott não o desmentiu nem pensou em punição.

Na Manchete de 13 de agosto Carlos Castello Branco publicou a última entrevista de Café como Presidente: “Com Café não se dá Golpe”. Nela Café reafirmava que recorreria às Forças Armadas para garantir a posse do eleito. No dia 6 de outubro meu Pai, Odylo Costa, filho, secretário de imprensa de Café, fazia um editorial de 1ª página para dizer que A Noite — jornal pertencente à União — não tinha candidato, como, aliás, acontecia com Café Filho.

Nas eleições de outubro JK venceu as eleições. Em meados do mês Lott, pela primeira vez, puniu os generais Zenóbio da Costa e Alcides Etchegoyen, líderes dos movimentos radicais opostos, por fazerem declarações políticas — equilibrou as pressões. No dia 1º de novembro, no enterro do General Canrobert, que falecera na véspera, o Coronel Bizarria Mamede fez um discurso inflamado contra o processo eleitoral, manifestação que o Ministro considerou incendiária. Mamede servia na Escola Superior de Guerra, e Lott, mal-informado, pensou que isso impediria sua punição. Ao mesmo tempo os três ministros militares assinaram um protesto contra a imprensa comunista, recebido pelo Presidente no dia 2. Este pediu o parecer do Ministro da Justiça, Prado Kelly, e do Consultor-Geral da República, Temístocles Cavalcanti. Café Filho recusou qualquer forma de censura ou punição à imprensa comunista.

Na madrugada de 2 para 3, possivelmente em função da grande pressão sobre ele dos ministros militares para fechar os jornais dos comunistas — não para punir Mamede, assunto que ainda não tinha sido levado a ele —, Café Filho teve o que chamaríamos hoje de “pré-infarto”. Naquela época não havia os tratamentos rápidos, farmacológicos ou mecânicos, como os “stent”. O repouso monitorado se impunha e Café foi levado para o Hospital dos Servidores. Ali recebeu a visita de vários ministros, inclusive Lott.

No dia 5, Lott teve uma conversa com Carlos Luz, Presidente da Câmara dos Deputados e substituto eventual de Café, mas a questão da punição de Mamede ficou em suspenso. No dia 8, o Presidente da República formalizou o pedido de afastamento temporário. Foi substituído por Luz, que combinou com Lott uma conversa para o dia seguinte. No fim da tarde do dia 10, depois de esperar para ser recebido por uma hora e meia, Lott recebeu a notícia de sua demissão e da designação de seu substituto, o general Fiúza de Castro, com quem combinou adiar a transmissão. O Ministro da Guerra marcou a transferência de cargo para a manhã seguinte. À noite, seu vizinho, General Odílio Denys, Comandante da Zona Militar Leste, insistiu num levante militar. Lott recusou. A uma hora da manhã mudou de ideia e seguiu para o Ministério da Guerra, onde encontrou Denys já ocupando a cidade. Fiúza lhe telefonou perguntando o que havia e Lott respondeu que ficasse tranquilo; depois pediu desculpas e esclareceu que agira com “restrição mental”, antecedente dos “pensamentos digitalizados”.

Os tanques (com ou sem fumaça?) decidiram. Lott mandou prender Fiúza, dominou a situação e estabeleceu a censura. Na ação que considerava constitucional — mais ou menos como os militares bolsonaristas e sua leitura do artigo 142 — Lott assumiu a “chefia do Estado” e destituiu Carlos Luz. A explicação foi dada em nota: “Tendo em conta a solução dada pelo presidente Carlos Luz ao caso do coronel Jurandir Mamede, os chefes do Exército, julgando tal ato de positiva provocação aos brios do Exército, que viu postergados os princípios de disciplina, decidiram credenciar-me como intérprete dos anseios do Exército, objetivando o retorno à situação dos quadros normais, o regime constitucional vigente.” Nada da posterior memória de “golpe preventivo”: apenas e simplesmente depusera o presidente em exercício por atentar contra os “brios do exército”.

Suas memórias trazem uma revelação inquietante pela evidente fantasia: Lott declara que descobriu que Café Filho estava conspirando ao visitá-lo no hospital: “Eu caí das nuvens depois do 11 de novembro, quando o procurei e saí desorientado: ‘O que vou fazer agora? Não posso recuar. O Exército já se movimentou e tomou uma decisão. Se a gente voltar atrás haverá uma guerra civil, certamente, porque muitos dos que me seguiram naturalmente vão reagir à minha decisão de aceitar a posse de Café Filho. Será a guerra civil.’” Como memória é algo complicado, na mesma resposta, no mesmo parágrafo, afirmou que sabia da posição de Café “a favor do golpe” muito antes — embora depois da internação do Presidente, no dia 3. Curiosamente só pensou em afastá-lo depois do golpe, pois continuou a visitá-lo depois do 11 de novembro e só então “ca[iu] das nuvens”. Tão curioso, não é? Imaginem a cena: Café na cama do hospital dizendo que vai dar um golpe ao general que escolhera por ser legalista! Lott estaria realmente nas nuvens. Pena que por causa dessas nuvens ele tenha deposto dois presidentes.

A censura — os jornais tiraram edições especiais, mas estas não circularam, e os jornais e edições que circularam saíram com grandes cortes e enxertos de matéria fria —, os tanques, o impedimento de Carlos Luz determinado por Lott e implementado pelo Congresso, a decretação do Estado de Sítio foram acompanhados da declaração de que “Reina a normalidade em todo o País”.

Tão normal que no dia 20 de novembro o General Lott visitou Café e lhe disse que, reunido com seus colegas generais, concluíra que Café não devia retornar à Presidência. Como o Presidente teve alta no dia 21 de novembro, o Palácio do Catete e a área de Copacabana em que ficava o apartamento do deposto — que outro nome se pode dar? — foram cercados por tanques. Café chegou acompanhado por ministros e servidores, como Odylo, mas nenhum deles pode subir com ele. Haveria o risco de, lá de cima, aqueles anticonstitucionalistas jogarem bananas nos soldados?

Dias depois o Congresso Nacional mais uma vez agiu com “subordinação à legalidade” e declarou impedido o Presidente da República, certamente por não ter feito nenhum movimento para impedir a posse dos eleitos. O rito do impeachment não servia, nem foi iniciado. Acusação formal, listando crime previsto na Constituição, não houve. O estado de sítio foi decretado, diante dos grandes riscos que os tanques corriam.

Apresentado um mandado de segurança por Jorge Dyott Fontenelle, presidente da OAB, o Supremo Tribunal Federal sustou o julgamento até o fim do Estado de Sítio e, findo este, declarou o pedido prejudicado. O mesmo aconteceu com pedido de Habeas Corpus — afinal, não havia obstáculo à locomoção do ex-presidente. Divergiu, com voto claro e irretocável, o Ministro Ribeiro da Costa. O Ministro não só assegurava o direito de Café como dizia que Lott praticara os crimes de insurreição armada e atentado contra a liberdade do Presidente da República e o Congresso Nacional abusara de seu poder.

O voto mais elogiado — por legitimar o golpe — foi o do Ministro Nelson Hungria. Ele sustentou que Lott fizera um “ato de prepotência”, não o Congresso Nacional que, por resolução (“uma superfluidade”), determinou a prorrogação da licença para tratamento de saúde, embora o laudo médico desse o Presidente como recuperado. Mais explicitamente: as “…baionetas do Exército, que estão acima das leis, da Constituição e, portanto, do Supremo Tribunal Federal”. O Congresso Nacional cedera diante da força do golpe de Estado e o Supremo Tribunal Federal deveria fazer o mesmo: nada de direito de defesa enquanto durasse o estado de sítio. O impedimento declarado pelo Congresso não era das condições de saúde de Café Filho, mas o veto de Lott. Citava, sem nomear, Carl Schimtt, o jurista do nazismo, para dizer Lott o legítimo “chefe de Estado”. Reclamava dos que queriam que o Supremo enfrentasse a força. Afinal, a manifestação do Congresso atendia apenas aos “escrúpulos de consciência” de Lott.

Lott salvou a democracia ou, com a tese do “contragolpe preventivo”, abriu caminho para o 1º de abril de 1964? Darei minha opinião na próxima crônica.

Pedro Costa é arquiteto e escritor.