É tempo de observar e estimular a ascensão da importância das cidades pelo mundo afora. E pelo Brasil.

Na Era pós-moderna, a da sociedade do conhecimento, as cidades se tornam gradualmente o lócus do desenvolvimento.

A lógica do conhecimento e da inovação tecnológica do mundo do Século XXI impulsiona processos de descentralização para o poder local. As cidades.

Mariana Mazzucato e Rainer Kattel captaram e registraram este fenômeno. A natureza da pólis do Século XXI, com proeminência das cidades.

Para eles, “as cidades são onde as oportunidades de amanhã serão aproveitadas e onde as crises de hoje, das mudanças climáticas à desigualdade, são mais impactantes”.

Portanto, é estratégico fortalecer as cidades e o poder local. É nas cidades onde tudo acontece, no processo de desenvolvimento. Assim, elas deixam gradualmente de ser centros de prestação de serviços e passam para a linha de frente da governança moderna, dizem Mazzucato e Kattel.

É nelas, nas cidades, onde a roda gira, digamos assim. Efeitos climáticos reais. Desigualdades sociais. Emprego ou desemprego. O exercício da democracia na pólis, ou a erosão da democracia – e a inovação.

Vem daí o imperativo da descentralização de poder para o poder local. Descentralização que precisa ser acompanhada com a virada de chave na transformação do perfil dos servidores públicos, via treinamento profissionalizante. Formar perfis empreendedores e criadores de valor.

Redesenhar a governança local. Para além da prestação de serviços, a geração de valor pela melhoria da infraestrutura, pelo redesenho das compras públicas locais, e pelo desenvolvimento de cadeias de suprimentos da economia verde, estimulando as empresas menores na conquista de mercados.

Esta é a transformação sugerida por Mariana e Reiner. Exemplos de transformação estão espalhados pelo mundo, dizem eles. Helsinque, Cidade do Cabo, Medina (Arábia Saudita), Bogotá e Durham (Carolina do Norte).

No Brasil, estamos assistindo a um processo “silencioso” de descentralização. Nova diástole do poder político. Trata-se da estadualização da política e do poder político. Com protagonismo de governadores e prefeitos.

Principalmente a partir da pandemia da Covid19, quando os governadores, representando a maioria do PIB e da força da sociedade brasileira, conquistaram poder fiscal e poder político.

A descentralização fiscal silenciosa resultou no crescimento das despesas de estados e municípios, acumulando alta de 25% desde 2021. Turbinados por transferências federais, emendas parlamentares e operações de crédito.

A descentralização de poder ocorreu no auge da pandemia e uniu governadores em modelos de consórcios de governadores.

Conjugado com o aumento exponencial das emendas parlamentares para os municípios (as cidades), este movimento fez renascer uma tradição do processo político brasileiro: a estadualização da política.

É o fortalecimento do federalismo na mediação política e na articulação da governança e da governabilidade.

Esta é uma boia que se formou para contornar a nossa disfuncionalidade político-institucional. Boia federativa que contorna a disfuncionalidade juntamente com a ascensão de uma espécie de Poder Moderador do Poder Judiciário.

Disfuncionalidades que, todos sabemos, precisam ser superadas pela via da retomada das reformas políticas.

Neste contexto, em vários estados do Brasil, algumas cidades têm adquirido relevância pela via da gestão inovadora, na trilha da pós-modernidade.

Por exemplo, as cidades de Vitória, Rio de Janeiro, Florianópolis, Recife e Curitiba.

Um ainda longo caminho a ser percorrido. Mas já foi iniciado.

No Brasil, é fundamental inserir estes exemplos de cidades, assim como exemplos de estados que dão certo – como o Espírito Santo, o Paraná e Santa Catarina dentre outros – no debate das eleições gerais de 2026 no país.

Para além da ideologia, o foco da gestão e das entregas de serviços públicos. No caminho da pós-modernidade.

 

*Pós–doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science.