Articulação política líquida (por Antônio Carlos de Medeiros)

No âmago da entrada do presidente Lula na liderança da articulação política, resta subjacente a recorrente contradição do nosso sistema político.

Trata-se da relação dialética entre a tradição nacional de patronagem e clientelismo político e a (ainda) emergente ascensão das forças modernizantes do Brasil urbano. Incluindo-se agora nas franjas modernizantes da sociedade o emergente empreendedorismo nas favelas e periferias urbanas e a modernização da cadeia produtiva do agronegócio.

São contradições que se arrastam há mais de 60 anos. Pelos menos desde o segundo governo Vargas, o governo JK, e o governo Jango. Culminando no golpe de 1964 e nos 21 anos de ditadura militar. O próprio regime militar teve seu ocaso fortemente influenciado pela dialética patronagem/modernização.

Essa contradição dialética é recorrente. Estamos vendo esse filme outra vez, agora pela ótica da disputa pelo controle das emendas parlamentares. As emendas carregam a força da patronagem, herdeira da colonização portuguesa e do coronelismo da República Velha, descrito por Vitor Nunes Leal em sua obra seminal, “Coronelismo, enxada e voto”. A estruturação do poder local (municipal) em torno da patronagem política dos “coronéis” e fazendeiros.

No fundo, o esgrima político entre os presidentes Lula e Arthur Lira é hoje o reflexo e a explicitação desta contradição, o lado visível de como ela é intrincada.

A contradição permanece viva e resiliente devido à crescente defasagem entre o sistema político, que ainda contém instituições que se tornaram anacrônicas, e a sociedade, que contém franjas crescentes de modernização e aspiração de progresso e liberdade.

No interior do conjunto de nossas instituições políticas, restam anacrônicos o sistema eleitoral proporcional uninominal e a legislação partidária que perpetua as oligarquias partidárias. Sem falar em nosso semi-presidencialismo esquizofrênico.

O sistema eleitoral, em particular, continua impulsionando e retroalimentando a força da patronagem política e da contenção dos avanços modernizantes. Dificultando, inclusive, a formação de consensos para governar. Isto é, a formação de maiorias estáveis de governo.

Não há, ainda, na sociedade e no Congresso, uma resultante de forças políticas que pudessem produzir consenso para mudar o sistema eleitoral e a legislação partidária. Não há, também, força política para ajustar o sistema de governo, na direção de um semi-presidencialismo inscrito na Constituição.

Por isto, nossa articulação política continuará móvel, pontual e mutante. Vale dizer, articulação líquida. Que vai requerer a liderança contínua de Lula na articulação política. Não adianta “culpar” os ministros Alexandre Padilha e Rui Costa. Fulanizar não resolve. Os fulanos se movem sob o emaranhado dos gargalos da contradição mãe: patronagem versus modernização.

A superação da contradição iria requerer novo pacto de poder e novo ajuste em nosso contrato social, inscrito na Constituição. Não há, hoje, força política para enfrentar este desafio.

Mas, enquanto isto, o presidente Lula pode, sim, articular respaldo político para uma coalizão de governo voltada para o aggiornamento da Agenda nacional de políticas públicas, na esteira do reajuste da antinomia nas relações Estado/Mercado, para além da visão dicotômica prevalecente.

De qualquer forma, está claro que vamos continuar recorrendo ao velho aforismo de Gramsci: “a crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer”.

*Pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science.