Anistia, Dosimetria e a Varinha do Paulinho (por Roberto Caminha)
… E se o brasileiro não ficar atento, pode acabar acreditando que Stalin, Hitler e Mao Zedong eram apenas chefes do Conselho Tutelar.
atualizado
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Eu fico me sentindo no boteco da esquina, comendo um pastel de pato no tucupi e tentando entender a diferença entre anistia e dosimetria. Do outro lado da mesa, o Super Paulinho da Força, daqueles políticos que adoram uma assembleia brigada, tentando explicar que as duas coisas são a mesma. O nosso problema, e de quem aprendeu a ler e escrever, nem estudou história com o Peninha, é que não são, nem brincando, a mesma coisa. Mas, como no Brasil a lógica política às vezes parece uma marchinha de carnaval tocada em ritmo de bolero, a confusão faz muito sentido.
Anistia é o perdão coletivo: “meu amigo, esquece o que aconteceu, bola pra frente, vida nova”. É como quando a professora Adelaide, do ensino médio, decidisse perdoar a bagunça da turma e não descontar ponto na prova seguinte. Já dosimetria é o contrário: não é esquecer o crime, mas medir a força da paulada. “Você errou, mas vamos ver se foi só um tropeço ou um salto olímpico na ilegalidade”. É como o dosador que deu dezessete anos para a terrorista armada de baton e lápis de sobrancelha.
Pô, Paulinho! Deixa o povo brasileiro seguir em paz! Nós não sabemos viver no meio dessa intriga, em que hoje convivemos, e que vocês estão acostumados. Refresca o Mercado! Isso não pode terminar bem. Estamos nos atolando na Lei de Murphy.
A graça é que, no palco da política nacional, querem fazer o público acreditar que as duas palavras são irmãs gêmeas, pigópagas, como dizia o Senador Evandro Carreira. Ao ser indagado pelo termo, o genial Evandro dizia: São as gêmeas unidas pelo bumbum. Só que não são. Uma tira a pena inteira (anistia), a outra mede o tamanho dela (dosimetria). Coisas que só o Presidente Temer conseguiria fazer.
O Paulinho da Força, sempre hábil em transformar debates jurídicos em slogans fáceis, resolveu aproximar as duas palavras como quem aproxima primos de quarto grau. A anistia que ele tanto deseja é como apagar a lousa da escola: “não importa quem escreveu, nem o palavrão que ficou marcado, passa o apagador e finge que nada houve”. Já a dosimetria é mais sisuda: não apaga nada, mas calcula a pena — 5 anos, 17 anos, ou 43, como anda ameaçando o Supremo nos casos de golpe. E lá vem o “gópi” mais burro e difícil de se entender.
Só que o brasileiro médio, esse sobrevivente que encara boletos, trânsito e fila no SUS, quando escuta “dosimetria” pensa logo em coisa pesada. A palavra tem gosto de laboratório soviético. Parece nome de manual de tortura da KGB. Se disserem que “a dosimetria será rigorosa”, o povo já imagina Stalin fazendo a contagem, Hitler batendo o carimbo e Mao Zedong servindo chá de pólvora para acompanhar umas bolachinhas.
Amigo leitor, dosimetria não é a Papuda nem paredão de fuzilamento. É só a fase do julgamento em que os juízes calculam a pena. Leva em conta o crime, as circunstâncias, a intenção e até se o réu foi educado ou malcriado no tribunal. É o momento em que o magistrado coloca no liquidificador da Justiça todos os ingredientes: culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade, motivos e consequências. No fim, sai a sentença: pena mais branda ou mais dura. As penas estão do tamanho do tempo de vida estimado para os que fazem a atual dosimetria. Para quando os dosadores saírem do sistema e os condenados saírem da vida.
Já a anistia é o ato político que diz: “apesar de você, o Brasil há de ser, vai virar a página”. No Brasil, tivemos anistia famosa em 1979, perdoando crimes políticos de militares e opositores. Atos, com morte pelo meio, foram esquecidos. Foi vontade e pacto nacional, não cálculo de pena. A anistia é uma borracha, a dosimetria é uma régua com oito buracos para chupar.
Aos brasileirinhos e leigos, o recado é simples:
Anistia = perdão coletivo, decisão política.
Dosimetria = cálculo da pena, decisão jurídica. Só o Temer sabe.
A diferença é enorme, mas o discurso é Malasarte. Paulinho tenta nos fazer acreditar que a régua da Justiça é a mesma coisa que a borracha da política. E se o brasileiro não ficar atento, pode acabar acreditando que Stalin, Hitler e Mao Zedong eram apenas chefes do Conselho Tutelar.
Paulinho, não permita que estendam os benefícios da Lei Magnitsky para o nosso presidente e família. Isso ficará muito difícil para o mercado entender. Os doidos de lá, são doidos há séculos. Os nossos, cheios de talento, saíram recentemente da Escolinha.
Roberto Caminha Filho, economista, está vendo, na Bola de Cristal da Madame Miracely, sinais de uma grande confusão.


