$angue Real (por Gustavo Krause)

A PEC do plasma pode afetar gravemente o futuro da produção de hemoderivados no Brasil

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Imagem de dedo com gota de sangue para exame de diabetes - Metrópoles
1 de 1 Imagem de dedo com gota de sangue para exame de diabetes - Metrópoles - Foto: Getty Images

Independente da origem, se étnica ou patológica (cianose), a expressão “sangue azul” chegou aos nossos tempos como se fosse marca da origem nobre, aristocrática, uma distinção da realeza. Mas a cor é poeticamente “vinho tinto” e a semântica exprime vida que se esvai ou que se fortalece.

Asseguro que este tema não decorre do banho de sangue da tragédia do oriente médio, Rússia/Ucrância ou da violência cotidiana que, cruel, nos empurra para um abismo de dor.

Refiro-me a outro sangue que a gente pode doar, anonimamente, para tratar graves doenças, restaurando o que parecia perdido. Refiro-me ao sangue doado, uma espécie de remédio dos remédios que pode salvar a vida de um irmão desconhecido. Foi o gesto mais solidário que senti, quando vim a saber que a classificação do meu tipo sanguíneo O-, doador universal, acode, todo mundo, mas que somente pode ser acudido pelo mesmo tipo sanguíneo.

Virei um doador regular até que a idade acendeu o sinal vermelho. Devo essa compreensão doadora a alguns especialistas, amigos fraternais, e, sobretudo ao cientista e humanista, Doutor Luiz Gonzaga dos Santos que, menino do humilde Bairro de Agua Fria, integra, hoje, ao lado de profissionais abnegados, a grandeza do pioneirismo histórico da Fundação Hemope, que no dia 25/11/2023 (Dia Nacional do Doador de Sangue), completa 46 anos de tratamento, ensino e pesquisa de hematologia e hemoterapia.

Não foi fácil percorrer quase meio século de obstáculos. Cada passo foi dado com dedicação, empenho e nem sempre com a compreensão política que consolidasse definitivamente a implantação da Planta Industrial de Hemoderivados, em Pernambuco, cuja dimensão não se limita a uma fábrica de aproveitamento integral do plasma e seus derivados.

Vai muito além. Os primeiros passos foram dados na direção de construir um “cluster” e se transformar num Polo Fármaco-Químico, empreendimento biotecnológico do século XXI. Para tanto, diria Drummond, havia “pedras no caminho” e pelejas políticas, enfrentadas sempre com a resposta de projetos consistentes.

Segue calendário parcial feito com o risco de falhas da memória: 1985 – Projeto de Implantação da Unidade Piloto da Produção de Hemoderivados; (1989-1981) Projeto de Expansão e Modernização da Capacidade de Produção Industrial de Hemoderivados da Fundação Hemope; 1992 – Relatório Técnico do Grupo de Trabalho Projeto Hemopolo responsável pela concepção do empreendimento da Unidade Industrial de Processamento de Plasma; 1992 – Projeto de Ampliação do Sistema de Controle de Qualidade da Unidade de Processamento de Plasma; 1993 – Projeto Hemopolo – Unidade Industrial de Plasma Estudo de Pré-Viabilidade; 1995 – Projeto de Ampliação da Capacidade Albumina Humana 20%; 1996 – Projeto de Ampliação da Área de Produção de Imunoglobulina Intravenosa 2,5g da Fundação Hemope; Projeto de Desenvolvimento Tecnológico para otimizar a Produção de concentrados Fatores VIII e IX.

Ao longo do processo, repito, não faltaram percalços sempre superados pela disposição de consolidar o projeto. Dentre eles, identifico a grave ameaça de transferir o projeto para a cidade de Maringá. O desastre não se consumou graças ao esforço político suprapartidário que uniu Pernambuco em torno da causa.

Porém, no dia 4 do corrente mês, um evento chocante: a PEC do plasma (10/2022) foi votada e aprovada por um 15 votos a 11 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) que altera o parágrafo 4º do artigo 199 da Constituição Federal e afeta gravemente o futuro da produção nacional de Hemoderivados. Trata-se de inaceitável retrocesso na questão da comercialização do sangue, deixando a definição para a legislação ordinária.

Os argumentos não surpreendem. O mais preocupante é até onde vão os “interesses” em “não desperdiçar o plasma e zelar pelo equilíbrio da balança comercial, importadora do produto acabado, afinal, sangue não pode se transformar numa commodity”. E mais, não se pode perder de vista uma porteira aberta para a delicada questão do comércio criminoso de órgãos.

Das questões estratégicas, cuida o Governo que percebeu a admirável pressão das entidades profissionais, científicas e a sociedade civil que já revelaram sua indignada reação. A voz da rua será ouvida e respeitada pelos nossos representantes.

Pernambuco estará unido, coeso como sempre esteve nas grandes causas, ao lado do Governo Federal que tem a nítida consciência da solução: investir o suficiente para concluir o projeto.

Estamos falando sobre sangue que é vida, o valor maior, logo não há preço para nosso $angue.

 

Gustavo Krause foi ministro da Fazenda

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