Há algum tempo, neste mesmo espaço, fiz a sugestão de que o caso Master talvez não fosse um ponto fora da curva, um evento extraordinário, mas, ao contrário, um modo padrão de funcionamento do nosso sistema político e de nossas instituições de maneira geral. O meu entendimento era que o caso só veio à luz, envolvendo tantas autoridades e agentes públicos, porque os negócios do Master fracassaram. Tivessem esses negócios sido administrados de um modo mais convencional e menos extravagante, tudo isto, que hoje nos escandaliza e nos deprime, teria ficado longe do conhecimento público.

Há dez anos o país foi abalado por outro escândalo de grandes proporções, a Lava Jato. Tudo o que as investigações revelaram era verdade, mas em virtude dos excessos cometidos na fase inicial, o processo acabou anulado, na sua maior parte, pelo Supremo Tribunal Federal. A anulação das condenações por questões processuais, no entanto, não equivalia a uma absolvição e, por isto, toda a sociedade esperou que os processos, uma vez corrigidas as ilegalidades, fossem restaurados, porque os fatos criminosos foram mais do que comprovados. Preferiu-se, no entanto, colocar uma pedra sobre tudo, na esperança de que a memória coletiva fosse curta.

Os grandes escândalos conhecidos, e os tantos que desconhecemos, mas que temos a percepção de que existem nos subterrâneos, nos dão o sentimento de que as relações impróprias ou ilícitas entre o setor privado e o Estado brasileiro estão como que institucionalizadas. Este é o elemento síntese do Custo Brasil que destrói a competitividade das empresas brasileiras em relação ao mundo, inibe o investimento e anula os aumentos de produtividade. A segurança jurídica, o elemento essencial para o crescimento da economia, não passa de uma promessa formal em nosso país. Ninguém tem mais a certeza de que o processo legislativo está imune à influência de interesses específicos. Agências reguladoras estão capturadas por empresas ligadas a lideranças políticas que controlam a nomeação dos seus dirigentes. E, em um país de alta litigância em questões empresariais, quando as questões chegam aos tribunais, é prudente contratar conexões em Brasília, porque lá há juízes e juízes.

Apesar de que a maior parte de nossos agentes públicos tem padrões republicanos de integridade, em todos os Poderes, as regras de funcionamento do sistema político criam os espaços e os incentivos para a corrupção orgânica que infecta o Estado brasileiro. A natureza humana é igual em toda a parte e todas as culturas têm um sentimento muito semelhante a respeito do que é justo e do que é injusto. O homem brasileiro não é naturalmente mais ou menos honesto do que ninguém. O que muda de país a país são as regras sob as quais se vive.

Quando o processo Master avançar, e desta vez todas as condições legais estão sendo cumpridas, é imprescindível que os crimes e as impropriedades sejam punidas de modo exemplar, para que o trauma da Lava Jato seja definitivamente exorcizado. Mas a simples punição não será suficiente para higienizar o sistema político e as instituições.

A raiz da corrupção está no fato de a Presidência da República, pela lógica do processo eleitoral e do sistema da Partidos, estar sempre em minoria. Isto obriga o Presidente a negociar tudo no governo e a ficar privado de ação e de liderança, com o poder real se dissolvendo na massa anônima de interesses abrigados no Parlamento.

É preciso mudar as regras para eleição de deputados, com a adoção do voto distrital, que liga de modo claro o eleito e seus eleitores, tornando mais difícil para o parlamentar tornar-se representante de negócios. É preciso reduzir ao mínimo o número de partidos, para que eles sejam representantes de um corpo de ideias, além de obrigar por lei que eles obedeçam a regras uniformes de governança interna. E será preciso encontrar um novo meio de se escolherem juízes dos tribunais Superiores e de Contas.

O Brasil está vendo o seu futuro passar, mas não podemos ceder e nos resignar. Nosso dever é seguir tentando.

 

Roberto Brant, ex-ministro da Previdência Social do governo Fernando Henrique Cardoso