A era dos crimes de guerra voltou (por Eduardo Fernandez Silva)
Ou será que nunca deixou de existir?
atualizado
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Duas ex-autoridades da justiça militar norte-americana, Margaret Donovan e Rachel VanLandingham, alertam que o presidente Tramp está colocando os militares do seu país numa sinuca que pode ter consequências gravíssimas. As especialistas – ex-advogadas militares que assessoravam na escolha de alvos -, alertam que as ameaças do presidente de “mandar o Iran de volta à idade da Pedra”, e do seu secretário de “não mostrar nenhuma trégua, nenhuma misericórdia”, são claramente ilegais. Além disso, contrariam os princípios morais e legais em que os militares dos EUA são, há décadas, treinados a seguir em suas carreiras.
A recente demissão do chefe do Estado Maior das forças armadas, ordenada pelo fanático secretário da Guerra Pete Hegseth, pode ter sido motivada exatamente pelo conflito instalado no seio do comando militar norte-americano em razão do descaso do presidente e seus asseclas quanto às normas internacionais que definem crimes de guerra. Aliás, com relação a praticamente todas as normas internacionais!
Tramp e asseclas expurgaram os comandos militares de pessoas que pudessem se opor a eles. No entanto, a doutrina e os exemplos não deixam dúvida quanto à ilegalidade de certas ordens. Todos sabem que bombardear barcos no Caribe e no Pacífico, sem o devido processo legal e completamente sem provas de que seriam traficantes, é crime de guerra. Alguns oficiais da invencível armada norte-americana, para lembrar aquela do rei da Espanha no século XVI, teriam forças para se recusarem a cumprir ordens ilegais?
No EUA mesmo há exemplos de militares que desobedeceram a ordens ilegais e até mesmo que interferiram para impedir crimes de guerra. No julgamento de um dos comandantes do massacre de My Lay – quando, em 16 de março de 1968 militares dos EUA assassinaram 173 crianças, além de mulheres e idosos indefesos somando 504 civis – o tribunal argumentou que o argumento da defesa, de que ele “apenas cumpria ordens”, era inválido, uma vez que as ordens eram “manifestamente ilegais”.
Também em Nuremberg, após a II Guerra Mundial, oficiais nazistas argumentaram que cometeram as barbaridades que fizeram porque “apenas cumpriam ordens”. E não deixaram de ser punidos. Agora, os vencedores de então se creem sempre vencedores, apesar das evidências do Vietnam, Iraque e Afeganistão.
Há, é certo, dúvidas sobre quem colocará o guiso no gato para condenar aqueles que ora cometem crimes de guerra. Até o momento, nem Netanyahu, nem Putin, nem Tramp se preocupam com tal risco. Mas, sabemos, o mundo gira.
Nos EUA há, ou pelo menos havia, instituições capazes de julgar e condenar criminosos, mesmo poderosos. Será que a destruição generalizada provocada pelo Tramp terá dizimado também aquelas instituições? Cometer crime de guerra passará a merecer medalha de honra?
O Exército dos EUA ocultou o massacre da My Lai, que só foi tornado público mais de um ano mais tarde. Apenas um militar foi condenado. Sua pena era de prisão perpétua. Cumpriu três anos em domiciliar e em seguida teve sua sentença comutada. Como pode a era de crimes de guerra voltar se nunca se foi?


