STF retira foro de ministro do TSE acusado de agredir a ex-mulher
Advogados afirmam que não ocorreu agressão física por parte de Admar Gonzaga contra a então esposa e sim um desentendimento do casal
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello enviou nesta quinta-feira (4/4) para a primeira instância da Justiça do Distrito Federal o processo no qual o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi acusado pela ex-mulher de violência doméstica.
O caso está no STF desde 2017, quando a agressão teria ocorrido. Com a decisão, o processo será analisado pelo Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), e não mais pelo Supremo.
Para Celso de Mello, que é relator do caso, as acusações contra o ministro não têm relação com suas funções no tribunal. Dessa forma, Gonzaga não tem foro privilegiado na Corte nesse processo.
Na época dos fatos, Élida Souza Matos, ex-mulher do ministro, morava com ele e registrou um boletim de ocorrência, no qual relatou um machucado na região do olho. A denunciante foi encaminhada para o Instituto de Medicina Legal (IML) para exames.
Exasperação
A defesa de Admar Gonzaga confirmou o registro do boletim de ocorrência, mas afirmou que Élida fez uma retratação, pedindo o arquivamento do caso. Os advogados negaram que tenha ocorrido agressão física e alegaram que houve um desentendimento do casal com “exasperação de ambos os lados”.
Admar Gonzaga foi nomeado para o cargo pelo presidente Michel Temer (MDB), em março de 2017.
O mandato do ministro chega ao fim no dia 27 de abril, mas Gonzaga poderá ser reconduzido para mais dois anos no posto. No entanto, para continuar no TSE, é preciso que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) renove seu mandato.