Projeto de Lei propõe 50% de desconto em passagem aérea para crianças

A proposição também pretende estabelecer que as crianças sejam acomodadas ao lado dos pais por motivos de segurança, sem taxas extras

atualizado 20/04/2021 12:26

Getty Images

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 66/21, que propõe 50% de desconto na compra de passagens aéreas para crianças com idade até 12 anos incompletos. Adicionalmente, a lei também quer que os menores sejam acomodados ao lado dos país ou responsáveis, como medida de segurança, sem ter que pagar a mais por isso. Atualmente, todas as companhias aéreas nacionais oferecem tarifas com cobrança pela marcação antecipada do assento.

O projeto é de autoria da deputada Dra. Soraya Manato, do PSL do Espírito Santo, e será avaliado pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso o projeto seja aprovado, as normas propostas serão inseridas no Código Brasileiro de Aeronáutica.

Saiba mais sobre os descontos para crianças no site Melhores Destinos, parceiro do Metrópoles.

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