Dignidade menstrual: como participar de programa que dá absorventes

A dignidade menstrual é um tema de urgência e precisa ir muito além do debate. O termo se refere ao acesso a produtos e condições de higiene adequados para todas as pessoas que menstruam. No entanto, uma enquete recente realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mostrou que, no Brasil, cerca de 37% de adolescentes e jovens que menstruam têm dificuldades de acesso a itens de higiene em escolas ou locais públicos.

A pesquisa revelou ainda que, entre as pessoas que menstruam, o que inclui meninas, mulheres, homens e meninos trans e pessoas não binárias, 19% não possuem dinheiro para comprar absorventes e 37% têm dificuldades de acesso a itens de higiene em escolas ou locais públicos.

Entre os dois mil participantes do estudo, 6 entre cada 10 já deixaram de ir à escola ou ao trabalho por causa da menstruação e 86% já deixaram de fazer alguma atividade física por conta do tema. A menstruação segue ainda cercada de tabus,  77% dos dos jovens disseram já ter se sentido constrangidos em escolas ou lugares públicos por menstruarem e quase a metade nunca teve aulas, palestras ou rodas de conversa sobre menstruação na escola.

Programa Dignidade Menstrual

Segundo dados do Governo federal, criada em 2023 e funcionando desde janeiro de 2024, a ação governamental entregou mais de 240 milhões de unidades de absorventes por meio do Farmácia Popular. Para retirar os itens de higiene íntima é necessário levar um documento de identidade com foto e o CPF, além de autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital.

“Além de fornecer absorventes gratuitos, o programa busca educar e conscientizar a população sobre a menstruação, um processo natural ainda cercado por estigmas. Desde 2023, o Ministério da Saúde promove a qualificação técnica de agentes públicos para abordar temas como menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções, doenças relacionadas e o combate ao preconceito em torno da menstruação”, diz o site oficial do programa.

Quem tem direito ao benefício

Para ter direito aos absorventes gratuitos, é necessário:

• Ter entre 10 e 49 anos de idade;
• Ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);

Além disso, é preciso estar em uma das seguintes situações:

• Viver em extrema vulnerabilidade social (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa);
• Ser estudante de escola pública com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
• Estar em situação de rua, sem limite de renda.

O que é necessário para retirar os absorventes?

Para retirar os absorventes, é essencial apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital, válida por 180 dias. Além disso, é necessário levar um documento de identidade com foto e o CPF. Para menores de 16 anos a retirada deve ser feita por um de seus responsáveis.

Onde retirar

Os absorventes podem ser retirados em qualquer farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular do Brasil. Cada pessoa tem direito a 40 unidades para dois ciclos menstruais, renováveis a cada 56 dias.