PRF: bônus para trabalhar na folga à espera dos novos servidores

Servidores que trabalharem voluntariamente em dias de descanso podem receber até R$ 6,3 mil

atualizado 30/08/2018 8:45

Michael Melo/Metrópoles

Enquanto espera os trâmites para a seleção de novos servidores, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério da Segurança Pública estão adotando outras medidas para minimizar o impacto da falta de pessoal. Uma das saídas foi bonificar os atuais profissionais que trabalharem voluntariamente durante suas folgas. Para jornadas de 6 horas, a indenização será de R$ 420; e para 12 horas, R$ 900.

Há pelo menos 3 mil cargos de policial rodoviário federal aguardando para serem preenchidos. Esse número pode chegar a cerca de 6 mil se todos os servidores em condições de aposentadoria deixarem a ativa até dezembro.

Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) realizado em 2006 e já defasado, o quantitativo ideal para atender às demandas da corporação seria de 18 mil servidores, praticamente o dobro dos atuais 10.158. Para cuidar de mais de 70 mil km de malha rodoviária federal, a PRF conta com 27 superintendências regionais, 147 delegacias regionais e 427 postos.

Proposta vantajosa
A Lei n° 13.172, sancionada pelo presidente Michel Temer na semana passada e publicada no Diário Oficial na segunda-feira (27/8), determina as regras para disponibilidade voluntária em dias de folga dos policiais rodoviários federais. A medida tem caráter temporário e emergencial, entretanto, não foi pré-definido prazo de validade.

Outro ponto relevante, que aumenta a atratividade da proposta, é a não incidência de Imposto de Renda ou contribuição previdenciária sobre o valor da indenização. Em contrapartida, não poderá ser acumulada com diárias ou com indenização de campo, tampouco passará a fazer parte do subsídio do servidor ou poderá ser usada como base de cálculo para outras vantagens, aposentadoria ou pensão por morte.

Os policiais rodoviários trabalham em jornadas de 24 horas seguidas de 72 horas de descanso. Sendo assim, em um ciclo de 33 dias, oito são de trabalho e 25, livres. Respeitando o descanso mínimo recomendado para a jornada regular e de possível trabalho voluntário, restam sete dias disponíveis, o que pode render um acréscimo de até R$ 6,3 mil ao contracheque para 12 horas e de R$ 2.940 para seis horas.

Edital em setembro
O processo para seleção de 500 policiais rodoviários já iniciou. Divulgado no começo de 2018, o concurso foi autorizado em 25 de julho. Segundo a PRF, a comissão interna responsável pelos trâmites está formada e enviou carta-convite a 16 bancas organizadoras.

Agora, está avaliando a documentação para escolha da banca que será responsável por elaborar o edital, aplicar as provas e demais etapas. A expectativa é de que o contrato seja assinado a qualquer momento e o edital de abertura anunciado em setembro, com as primeiras avaliações ainda entre novembro e dezembro. O cronograma já sofreu alterações, pois a data inicial para as inscrições era junho.

É uma briga contra o relógio, tendo em vista que além das provas objetiva e discursiva, os candidatos passam por provas de títulos, teste de aptidão física, investigação social, avaliações psicológicas e médicas e curso de formação. Um processo que demanda de nove meses a um ano, a partir da publicação do edital de abertura.

Antes da posse dos novatos, haverá um processo de remoção interna a fim de definir como será a distribuição das 500 vagas. Entidades representativas da categoria se reuniram, na última semana, com a PRF para negociar essa disposição e ampliar, além das regiões de fronteira, como tem ocorrido em seleções anteriores. Espera-se que todos os estados sejam atendidos. A corporação está presente em 32 municípios da fronteira.

Reajuste e benefícios
Os policiais rodoviários federais também foram beneficiados pelas negociações de reajustes ocorridas em 2014. O aumento de cerca de 16% foi escalonado por quatro anos e a última parcela será creditada em janeiro de 2019. Assim, o salário inicial de R$ 9.473,57 passará a ser de R$ 9.899,88 quando os aprovados tomarem posse, acréscimo de 4,3%. Além disso, há auxílio alimentação de R$ 458.

Para aqueles lotados nas fronteiras, há adicional de R$ 91 para cada oito horas trabalhadas em horário regular ou plantão. Considerando a jornada de escala, o benefício pode aumentar a remuneração em até R$ 2.184.

Caso o servidor se voluntarie para trabalhar em dia de folga, valerá a indenização com maior valor, ou seja, em vez do adicional de fronteira que lhe concede R$ 136,50 por 12 horas trabalhadas, ele receberá o valor de R$ 900, o equivalente a R$ 75 por hora. Se preferir a jornada de seis horas, o ganho é equivalente: R$ 68,25 pelo adicional e R$ 70, pela indenização recém-ofertada.

Para chegar ao topo da carreira são necessários, pelo menos, 21 anos, sendo três em estágio probatório no primeiro nível e um ano para cada nível seguinte, desde que mantenha resultado de, pelo menos, 80% nas avaliações de desempenho e metas e participe de cursos de capacitação na área. Hoje, o policial rodoviário federal especial de terceiro nível tem remuneração de R$ 15.839,56, valor que passará para R$ 16.552,34 em janeiro de 2019.

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