Depois dos EUA, União Europeia estuda abrir mão das patentes de vacina

Representante do bloco diz estar "aberto a discutir" a quebra da propriedade intelectual para melhorar acesso a imunizantes contra Covid-19

atualizado 06/05/2021 14:49

laboratório pesquisa ciênciaCDC/Unsplash

Depois que os Estados Unidos anunciaram ser a favor da quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19, a Comissão Europeia (que é o poder Executivo da União Europeia) disse estar “aberta a discutir” a ideia para melhorar a distribuição e produção dos imunizantes.

O anúncio foi feito nesta quinta (6/5). Para que o direito à propriedade intelectual seja quebrado temporariamente, é preciso que os países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) entrem em consenso. A proposta foi apresentada pela África do Sul e Índia, mas vinha encontrando resistência entre os países mais ricos e que são sede das maiores farmacêuticas do mundo.

Reino Unido e Suíça ainda são contra a medida. O Brasil é o único país em desenvolvimento a se opor à proposta — porém, o chanceler Carlos França aconselhou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a adotar uma postura flexível.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou que o grupo deve discutir a questão, mas é preciso fazer mudanças a curto prazo. “Os países produtores de vacinas e insumos devem permitir a exportação e evitar medidas que interrompam as cadeias de abastecimento”, declarou.

A União Europeia acredita que o principal entrave na ampliação de vacinas não é a propriedade intelectual, e sim a capacidade de produção. Os Estados Unidos ainda devem apresentar uma proposta sobre como se estabeleceria a quebra de patentes, mas a expectativa é que a discussão ainda demore meses.

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