Anvisa proíbe produto de limpeza e pó descolorante sem registro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de um produto de limpeza e de um pó descolorante anunciados em plataformas de comércio eletrônico. As medidas atingem o Supermax Percarbonato de Sódio, da empresa G.A. dos Santos-Produtos Químicos, e o pó descolorante Nova Delhi, de fabricante não identificado.

As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nessa segunda-feira (9/11). Nos dois casos, a agência determinou a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos produtos. Também foram estabelecidas medidas de recolhimento ou apreensão.

Produto de limpeza era vendido na em loja online

O Supermax Percarbonato de Sódio é fabricado pela G.A. dos Santos-Produtos Químicos-ME. Segundo a resolução, o saneante estava anunciado para venda na Shopee sem regularização junto à Anvisa.

A agência determinou o recolhimento de todas as unidades do produto, além de proibir sua fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e utilização.

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Saneantes são produtos destinados à limpeza e à conservação de ambientes, superfícies e objetos. Para serem comercializados, precisam cumprir as exigências de regularização sanitária estabelecidas pela Anvisa.

Pó descolorante não tinha fabricante identificado

A segunda medida envolve o pó descolorante Nova Delhi. O produto era anunciado nos sites da Shopee e do Mercado Livre sem registro ou notificação na Anvisa.

A resolução informa que a empresa responsável pela fabricação não foi identificada e não possuía Autorização de Funcionamento (AFE), exigida para empresas que atuam em atividades sujeitas à vigilância sanitária.

Por isso, a agência determinou a apreensão de todas as unidades e proibiu a fabricação, a venda, a distribuição, a propaganda e o uso do cosmético.