Alemanha cancela lei anti-aborto em vigor desde a era nazista

Mudança na legislação permite que mulheres recebam informações sobre os casos em que a interrupção da gravidez é autorizada

Bethânia Nunes24/06/2022 18:32

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O Parlamento da Alemanha aboliu, nesta sexta-feira (24/6), uma lei que proibia médicos de informarem as mulheres sobre o aborto legal. A legislação estava em vigor desde a era nazista.

O aborto, entretanto, continua sendo proibido no país. Apenas mulheres em condições específicas – como gravidez de risco ou decorrente de estupro – são autorizadas a colocar fim na gestação até 12 semanas após a concepção.

A partir de agora, os médicos podem informar às pacientes quando a interrupção da gravidez é autorizada. “Hoje é um bom dia para os médicos na Alemanha, e especialmente para as mulheres em nosso país”, disse a ministra de assuntos familiares, Lisa Paus.

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A violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico a ela, tanto no âmbito público como no privado

Esse tipo de agressão pode ocorrer de diferentes formas: física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral

A violência psicológica caracteriza-se por qualquer conduta que cause dano emocional, como chantagem, insulto ou humilhação

Já a violência sexual é aquela em que a vítima é obrigada a manter ou presenciar relação sexual não consensual. O impedimento de uso de métodos contraceptivos e imposição de aborto, matrimônio ou prostituição também são violências desse tipo

A violência patrimonial diz respeito à retenção, subtração, destruição parcial ou total dos bens ou recursos da mulher. Acusação de traição, invasão de propriedade e xingamentos são exemplos de violência moral

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A violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico a ela, tanto no âmbito público como no privado

Hugo Barreto/Metrópoles

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Esse tipo de agressão pode ocorrer de diferentes formas: física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral

Arte/Metrópoles

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A violência psicológica caracteriza-se por qualquer conduta que cause dano emocional, como chantagem, insulto ou humilhação

Hugo Barreto/Metrópoles

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Já a violência sexual é aquela em que a vítima é obrigada a manter ou presenciar relação sexual não consensual. O impedimento de uso de métodos contraceptivos e imposição de aborto, matrimônio ou prostituição também são violências desse tipo

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A violência patrimonial diz respeito à retenção, subtração, destruição parcial ou total dos bens ou recursos da mulher. Acusação de traição, invasão de propriedade e xingamentos são exemplos de violência moral

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A violência pode ocorrer no âmbito doméstico, familiar e em qualquer relação íntima de afeto. Toda mulher que seja vítima de agressão deve ser protegida pela lei

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Segundo a Secretaria da Mulher, a cada 2 segundos uma mulher é vítima de violência no Brasil. A pasta orienta que ameaças, violência, abuso sexual e confinamento devem ser denunciados

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A denúncia de violência contra a mulher pode ser feita pelo 190 da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), na Central de Atendimento da Mulher pelo 180 ou na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), que funciona 24 horas

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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O aplicativo Proteja-se também é um meio de denúncia. Nele, a pessoa poderá ser atendida por meio de um chat ou em libras. É possível incluir fotos e vídeos à denúncia

Marcos Garcia/Arte Metrópoles

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A Campanha Sinal Vermelho é outra forma de denunciar uma situação de violência sem precisar usar palavras. A vítima pode ir a uma farmácia ou supermercado participante da ação e mostrar um X vermelho desenhado em uma das suas mãos ou em um papel

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Representantes ou entidades representativas de farmácias, condomínios, supermercados e hotéis em todo DF que quiserem aderir à campanha devem enviar um e-mail para sinalvermelho@mulher.df.gov.br

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

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Os centros especializados de Atendimento às Mulheres (Ceams) oferecem acolhimento e acompanhamento multidisciplinar. Os serviços podem ser solicitados por meio de cadastro no Agenda DF

Agência Brasília

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Homem que jogou água fervente na própria irmã é preso em Manaus

Agência Brasília

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A campanha Mulher, Você não Está Só foi criada para atendimento, acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência que pode ter sido consequência, ou simplesmente agravada, pelo isolamento resultante da pandemia. Basta ligar para 61 994-150-635

Hugo Barreto/Metrópoles

“Por quase um século, os médicos foram proibidos e punidos por fornecer informações factuais sobre métodos e possíveis riscos para mulheres que estão pensando em interromper uma gravidez”, disse o ministro da Justiça, Marco Buschmann, em comunicado. (Com informações da agência Reuters)

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